Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?
O acúmulo de atividades ou empregos múltiplos ou simultâneos ocorre quando o empregado mantém contrato de trabalho (vínculo) com dois… Leia Mais
O trabalhador em altura tem direito ao adicional de periculosidade?
Não há, na Norma Regulamentadora 35 (NR 35), previsão de pagamento de adicional de periculosidade. A norma estabelece os requisitos… Leia Mais
Salários atrasados podem ser pagos de forma parcelada?
Em primeiro lugar, a empresa não deve atrasar o pagamento de salário! Mas, caso isso ocorra, é permitido quitar o… Leia Mais
Saiba o que fazer quando a empresa recolhe, mas não repassa o dinheiro ao INSS
Toda empresa física ou jurídica que contrata, seja ela pequena ou grande, é obrigada a recolher a Previdência Social e… Leia Mais
Sou CLT e MEI ao mesmo tempo. Devo contribuir duas vezes para o INSS?
De modo geral, trabalhadores que possuem mais de um vínculo com o INSS sempre ficam com dúvidas a respeito de… Leia Mais
Saiba mais sobre o intervalo intrajornada
Como regra geral, a CLT estabelece que em qualquer trabalho contínuo, cuja duração passe de 6 (seis) horas, é obrigatória… Leia Mais
Entenda como funciona o trabalho intermitente
Embora a modalidade já existisse em outros países, até a entrada em vigor da reforma trabalhista não havia previsão legal… Leia Mais
Em quais situações o empregado pode perder o direito de férias?
Embora seja um direito constitucional, o trabalhador poderá perder o direito de férias, determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho… Leia Mais
Confira cinco direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho… Leia Mais
Quem deve ser responsável pelos custos da mudança do empregado transferido de cidade?
A empresa decidiu transferir um funcionário e ele ficou feliz com a novidade. Ou seja, empregado e empregador estão de… Leia Mais
Empresa que falar mal de ex-funcionário poderá pagar indenização
Fique atento! Empresas que passam informações sobre ex-funcionários para outras, prejudicando sua contratação, podem ser condenadas a pagar indenização ao… Leia Mais
Empregada doméstica demitida por WhatsApp receberá R$5 mil indenização
Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato… Leia Mais