Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?
![Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/11/Segurada-do-INSS-com-dois-empregos-tem-direito-a-salario-maternidade-em-dobro-1024x538.jpg)
O acúmulo de atividades ou empregos múltiplos ou simultâneos ocorre quando o empregado mantém contrato de trabalho (vínculo) com dois… Leia Mais
O trabalhador em altura tem direito ao adicional de periculosidade?
![O trabalhador em altura tem direito ao adicional de periculosidade](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/08/O-trabalhador-em-altura-tem-direito-ao-adicional-de-periculosidade-1024x538.jpeg)
Não há, na Norma Regulamentadora 35 (NR 35), previsão de pagamento de adicional de periculosidade. A norma estabelece os requisitos… Leia Mais
Salários atrasados podem ser pagos de forma parcelada?
![Salários atrasados podem ser pagos de forma parcelada](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/07/Salários-atrasados-podem-ser-pagos-de-forma-parcelada-1024x538.jpeg)
Em primeiro lugar, a empresa não deve atrasar o pagamento de salário! Mas, caso isso ocorra, é permitido quitar o… Leia Mais
Saiba o que fazer quando a empresa recolhe, mas não repassa o dinheiro ao INSS
![o que fazer quando a empresa recolhe, mas não repassa o dinheiro ao INSS](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/06/Saiba-o-que-fazer-quando-a-empresa-recolhe-mas-não-repassa-o-dinheiro-ao-INSS-1024x538.jpeg)
Toda empresa física ou jurídica que contrata, seja ela pequena ou grande, é obrigada a recolher a Previdência Social e… Leia Mais
Sou CLT e MEI ao mesmo tempo. Devo contribuir duas vezes para o INSS?
![Sou CLT e MEI. Devo contribuir duas vezes para o INSS](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/Sou-CLT-e-MEI.-Devo-contribuir-duas-vezes-para-o-INSS-1024x538.jpeg)
De modo geral, trabalhadores que possuem mais de um vínculo com o INSS sempre ficam com dúvidas a respeito de… Leia Mais
Saiba mais sobre o intervalo intrajornada
![Saiba mais sobre o intervalo intrajornada](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/03/Saiba-mais-sobre-o-intervalo-intrajornada-1024x538.jpeg)
Como regra geral, a CLT estabelece que em qualquer trabalho contínuo, cuja duração passe de 6 (seis) horas, é obrigatória… Leia Mais
Entenda como funciona o trabalho intermitente
Embora a modalidade já existisse em outros países, até a entrada em vigor da reforma trabalhista não havia previsão legal… Leia Mais
Em quais situações o empregado pode perder o direito de férias?
![Em quais situações o empregado pode perder o direito de férias?](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/12/Em-quais-situações-o-empregado-pode-perder-o-direito-de-férias-1024x538.jpeg)
Embora seja um direito constitucional, o trabalhador poderá perder o direito de férias, determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho… Leia Mais
Confira cinco direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho
![Confira cinco direitos das pessoas com deficiência no mercado de trabalho](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/11/Confira-cinco-direitos-das-pessoas-com-deficiência-no-mercado-de-trabalho-1024x538.jpeg)
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho… Leia Mais
Quem deve ser responsável pelos custos da mudança do empregado transferido de cidade?
![Quem deve ser responsável pelos custos da mudança do empregado transferido de cidade?](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/11/Quem-deve-ser-responsável-pelos-custos-da-mudança-do-empregado-transferido-de-cidade-1024x538.jpeg)
A empresa decidiu transferir um funcionário e ele ficou feliz com a novidade. Ou seja, empregado e empregador estão de… Leia Mais
Empresa que falar mal de ex-funcionário poderá pagar indenização
![Empresa que falar mal de ex-funcionário poderá pagar indenização](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/09/Design-sem-nome-1024x538.jpg)
Fique atento! Empresas que passam informações sobre ex-funcionários para outras, prejudicando sua contratação, podem ser condenadas a pagar indenização ao… Leia Mais
Empregada doméstica demitida por WhatsApp receberá R$5 mil indenização
![Empregada doméstica demitida por WhatsApp receberá R$5 mil indenização](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/07/Empregada-doméstica-demitida-por-WhatsApp-receberá-R5-mil-indenização-1024x538.jpeg)
Uma empregada doméstica de Campinas (SP) receberá R$ 5 mil de indenização do ex-patrão por ter sido acusada de ato… Leia Mais