Gerente de farmácia que aplicava injeções deve receber adicional de insalubridade, decide TST

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente… Leia Mais
TST decide que, transportadora deve pagar indenização a motorista que trabalhava cerca de 16 horas por dia

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso de uma transportadora, de Itu (SP),… Leia Mais
Entenda o que diz a lei sobre o descanso semanal remunerado

A legislação trabalhista brasileira assegura diversas formas de descanso para o trabalhador, como um período de intervalo mínimo entre duas… Leia Mais
Não recolher corretamente FGTS configura falta grave do empregador

Uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Leia Mais
Adicional de periculosidade é garantido a funcionário por entrada em almoxarifado de inflamáveis

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma montadora de automóveis a pagar o adicional de periculosidade… Leia Mais
Tribunal concede adicional de periculosidade a um motorista que dirigia caminhão com tanque suplementar

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acrescentou à condenação imposta a uma empresa de transportes e logística,… Leia Mais
Trabalhador temporário tem direito à estabilidade em caso de acidente de trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito à estabilidade provisória de um repositor de São… Leia Mais
TST reconhece direito à indenização correspondente ao período de estabilidade da gestante

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma promotora de vendas, de São Paulo… Leia Mais
Torneiro mecânico será indenizado por incapacidade em decorrência de acidente de trabalho

Uma indústria de papel de Manaus foi condenada a pagar R$ 110 mil de indenização por danos morais, materiais e… Leia Mais
Justiça gaúcha determina indenização à empregada que dividia banheiro e vestiário com colegas homens

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais a uma… Leia Mais
Empresa é condenada a pagar férias em dobro por pagamento fora do prazo previsto por lei

Não pagar integralmente as férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber… Leia Mais
Limite de três dias por mês para atestado médico é nulo, decide TST

Cláusula de convenção coletiva que limita a quantidade de atestados médicos a três dias por mês é nula, decidiu a… Leia Mais