Uso de máscara nas agências do INSS não é mais obrigatório, exceto quando a legislação local ainda exigir
![Uso de máscara nas agências do INSS não é mais obrigatório, exceto quando a legislação local ainda exigir](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/05/Uso-de-máscara-nas-agências-do-INSS-não-é-mais-obrigatório-exceto-quando-a-legislação-local-ainda-exigir-1024x538.jpeg)
Não é mais obrigatório o uso de máscara de proteção facial dentro das agências do Instituto Nacional do Seguro Social… Leia Mais
Empregado que não tiver tomado vacina contra Covid-19 não poderá ser demitido
![Empregado que não tiver tomado vacina contra Covid-19 não poderá ser demitido](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/11/Empregado-que-não-tiver-tomado-vacina-contra-Covid-19-não-poderá-ser-demitido-1024x538.jpeg)
A Portaria 620, publicada no último dia 1° de novembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, proíbe a obrigatoriedade de… Leia Mais
Já está valendo lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS durante pandemia
![Já está valendo lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS durante pandemia](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/09/Já-está-valendo-lei-que-altera-a-prova-de-vida-dos-aposentados-do-INSS-durante-pandemia-1024x538.jpeg)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 02, a Lei 14.199/21, que trata de medidas alternativas de prova de… Leia Mais
O que a pandemia tem feito com as relações de trabalho?
![O que a pandemia tem feito com as relações de trabalho](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/07/O-que-a-pandemia-tem-feito-com-as-relações-de-trabalho-1024x538.jpeg)
Dr. André Ricardo Siqueira e Dra. Silvia Gazda, sócios do escritório, participaram no começo deste mês do programa “CBN entrevista”,… Leia Mais
A empresa pode exigir o cartão de vacina atualizado?
![A empresa pode exigir o cartão de vacina atualizado](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/05/A-empresa-pode-exigir-o-cartão-de-vacina-atualizado-1024x538.jpeg)
O assunto é polêmico, mas cabe explicar que, existe amparo legal e jurisdicional sobre esse tema. A lei 13.979/2020, que… Leia Mais
Grávidas são afastadas do trabalho presencial durante a pandemia
![Grávidas são afastadas do trabalho presencial durante a pandemia](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/05/Grávidas-são-afastadas-do-trabalho-presencial-durante-a-pandemia-1024x538.jpeg)
Nesta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.151/21, que garante às gestantes o afastamento do trabalho… Leia Mais
Governo lança novo programa de suspensão dos contratos e redução de jornada de trabalho
![Governo lança novo programa de suspensão dos contratos e redução de jornada de trabalho](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/05/Governo-lança-novo-programa-de-suspensão-dos-contratos-e-redução-de-jornada-de-trabalho-1024x538.jpeg)
Já está valendo a Medida Provisória 1.045/21, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários; a suspensão… Leia Mais
Benefícios por incapacidade aumentam no INSS, após um ano de pandemia
![Benefícios por incapacidade despontam no INSS após um ano de pandemia](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/04/Benefícios-por-incapacidade-despontam-no-INSS-após-um-ano-de-pandemia-1024x538.jpg)
Após mais de um ano de pandemia, o requerimento de benefícios por incapacidade em decorrência da Covid-19 representa 10% do… Leia Mais
Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial
![Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/03/Saiba-quem-pode-receber-o-novo-auxílio-emergencial-1024x538.jpeg)
Foi publicada, no último dia 18, a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento… Leia Mais
Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!
![Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/03/Paga-pensão-alimentícia-mas-ficou-desempregado-na-pandemia-Entenda-o-que-pode-ser-feito-1024x538.jpeg)
Quando se fala de pensão alimentícia, antes de qualquer coisa, é importante destacar: nunca pare de pagar e nunca reduza… Leia Mais
Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?
![Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/02/WhatsApp-Image-2021-02-05-at-19.14.221-1024x538.jpeg)
Dr. André Siqueira, advogado e sócio do escritório Gazda & Siqueira Advogados, explica o que pode ser feito para contornar… Leia Mais
Contrato de trabalho suspenso na pandemia? Fique atento às regras para o direito às férias e ao 13º salário
![Contrato de trabalho suspenso na pandemia](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/02/357-Contrato-de-trabalho-suspenso-na-pandemia-site1-1024x538.jpg)
Se você teve o contrato de trabalho suspenso na pandemia, fique atento a essas regras que envolvem o seu direito… Leia Mais