Uso de máscara nas agências do INSS não é mais obrigatório, exceto quando a legislação local ainda exigir
Não é mais obrigatório o uso de máscara de proteção facial dentro das agências do Instituto Nacional do Seguro Social… Leia Mais
Empregado que não tiver tomado vacina contra Covid-19 não poderá ser demitido
A Portaria 620, publicada no último dia 1° de novembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, proíbe a obrigatoriedade de… Leia Mais
Já está valendo lei que altera a prova de vida dos aposentados do INSS durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 02, a Lei 14.199/21, que trata de medidas alternativas de prova de… Leia Mais
O que a pandemia tem feito com as relações de trabalho?
Dr. André Ricardo Siqueira e Dra. Silvia Gazda, sócios do escritório, participaram no começo deste mês do programa “CBN entrevista”,… Leia Mais
A empresa pode exigir o cartão de vacina atualizado?
O assunto é polêmico, mas cabe explicar que, existe amparo legal e jurisdicional sobre esse tema. A lei 13.979/2020, que… Leia Mais
Grávidas são afastadas do trabalho presencial durante a pandemia
Nesta quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.151/21, que garante às gestantes o afastamento do trabalho… Leia Mais
Governo lança novo programa de suspensão dos contratos e redução de jornada de trabalho
Já está valendo a Medida Provisória 1.045/21, que permite a redução proporcional da jornada de trabalho e de salários; a suspensão… Leia Mais
Benefícios por incapacidade aumentam no INSS, após um ano de pandemia
Após mais de um ano de pandemia, o requerimento de benefícios por incapacidade em decorrência da Covid-19 representa 10% do… Leia Mais
Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial
Foi publicada, no último dia 18, a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento… Leia Mais
Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!
Quando se fala de pensão alimentícia, antes de qualquer coisa, é importante destacar: nunca pare de pagar e nunca reduza… Leia Mais
Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?
Dr. André Siqueira, advogado e sócio do escritório Gazda & Siqueira Advogados, explica o que pode ser feito para contornar… Leia Mais
Contrato de trabalho suspenso na pandemia? Fique atento às regras para o direito às férias e ao 13º salário
Se você teve o contrato de trabalho suspenso na pandemia, fique atento a essas regras que envolvem o seu direito… Leia Mais