Dr. André Ricardo Siqueira e Dra. Silvia Gazda, sócios do escritório, participaram no começo deste mês do programa “CBN entrevista”, conduzido pelo apresentador Gelson Negrão, na rádio CBN Londrina, para esclarecer, entre outras dúvidas, o que a pandemia tem feito com as relações de trabalho.
“A pandemia trouxe uma grande mudança nas relações de trabalho, a começar pelo desemprego e a necessidade do cidadão precisar mudar o jeito de garantir o seu próprio sustento. O que já vinha acontecendo desde a Reforma Trabalhista, que tornou possível a contratação da pessoa jurídica, contratos informais, restringindo direitos trabalhistas”, observou Dra Silvia, especialista em direito previdenciário.
A advogada explicou que, a pandemia acelerou esse tipo de contratação, já que em meio à crise sanitária as empresas precisaram reduzir ainda mais suas despesas, e a contração de pessoa jurídica é uma dessas formas.
“Além disso, muitas empresas sofreram e ainda estão sofrendo com a pandemia ao ponto de ter que diminuir o quadro de funcionários, enquanto outras acabaram fechando. E aí, a necessidade de as pessoas trabalharem, num primeiro momento de forma informal e, na sequência, de ingressarem na chamada “pejotização”, que vem criando vínculos não mais de trabalho, mas comerciais, de contrato civil”, observou Dr. André Siqueira, especialista em direito previdenciário e direito processual civil.
Para o advogado, há prós e contras nesse trabalho individual. “Entre os contras da ‘pejotização’, está o fato de não ter mais um sindicato para negociar por você, de não ter mais direito a verbas trabalhistas, como férias, 13º salário e fundo de garantia”, acrescentou.
