Saiba quem tem direito à Revisão da Vida Toda
A ‘revisão da vida toda’ foi aprovada em 1º de dezembro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por… Leia Mais
Segundo decisão do STJ, segurado do INSS que perder processo terá de devolver tutela antecipada
Segundo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam… Leia Mais
STF decidirá se vigilante pode ter direito à aposentadoria especial, se comprovar exposição ao perigo
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a concessão de aposentadoria especial a vigilantes que comprovem exposição a… Leia Mais
Revisão da vida toda é aprovada!
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta sexta-feira, dia 25/02, a revisão da vida toda a beneficiários do #INSS. A… Leia Mais
STF decide que amante não tem direito à pensão por morte
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal decidiu, na semana passada, que amantes não têm direito à parte de pensão por… Leia Mais
STF garante conversão de tempo especial em comum a servidor
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é possível a aplicação das regras do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)… Leia Mais
STF derruba dois trechos da Medida Provisória (MP) 927/2020
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria, no último dia 29, suspender dois trechos da Medida Provisória… Leia Mais
STF decide que não há previsão legal no direito à ‘reaposentação’
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, no último dia 6, a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o… Leia Mais
Incidência previdenciária no salário-maternidade é analisada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O julgamento, que ocorreu no… Leia Mais
STJ alinha posição com STF e define que, sem previsão legal, não é possível a desaposentação
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realinhou o entendimento sobre o… Leia Mais
Maioria do STF decide que IPCA-E deve ser usado como índice de correção para precatórios
Em sua maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no último dia 20 votar para que o poder… Leia Mais
STF suspende bônus de 25% para aposentados que precisam de cuidadores
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, suspender as ações que pedem… Leia Mais