O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta sexta-feira, dia 25/02, a revisão da vida toda a beneficiários do #INSS. A corte formou maioria de 6 a 5 no processo, com o voto de minerva do ministro Alexandre de Moraes, a favor dos segurados.
A análise do caso começou em junho do ano passado, mas foi suspensa por pedido de vista de Moraes, que pediu mais tempo para estudar o tema.
A proposta em questão dá aos aposentados o direito de pedir na Justiça a inclusão de todas as suas contribuições no INSS no cálculo da média salarial, inclusive as anteriores a julho de 1994. Essas contribuições mais antigas haviam sido retiradas dos cálculos conforme legislação de 1999.
Com a decisão do STF será possível revisar, por ação judicial, e aumentar os valores de muitas aposentadorias e pensões concedidas pelo INSS. Porém, antes de solicitar a revisão é importante fazer as contas, já que a revisão também pode baixar o valor de algumas aposentadorias. Fique ligado!
Fonte: Isto é Dinheiro
