Saiba mais sobre o intervalo intrajornada
Como regra geral, a CLT estabelece que em qualquer trabalho contínuo, cuja duração passe de 6 (seis) horas, é obrigatória… Leia Mais
Saiba quais são os direitos trabalhistas que não podem ser negociados entre patrões e empregados
A Reforma Trabalhista deu mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões. Contudo, a lei também criou um limite ao… Leia Mais
Saiba como funciona o aviso prévio indenizado
O aviso prévio é um dos direitos assegurados na CLT, sendo bom tanto para o empregado quanto para o empregador,… Leia Mais
Entenda como funciona o intervalo intrajornada
Aprovada pela lei 13.647, de 2017, a Reforma Trabalhista modificou diversos aspectos das relações de trabalho. Um desses pontos foi… Leia Mais
STF decide pela proibição do trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 10 votos a 1, nesta quarta-feira (29) um trecho da Reforma… Leia Mais
Demissão consensual: entenda como ela ocorre
Em vigor há pouco mais de um ano, a Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças para a legislação no… Leia Mais
Reforma Trabalhista: Entenda como ficou o intervalo para repouso e alimentação na jornada de trabalho
Antes da Reforma Trabalhista acordos ou convenções coletivas não poderiam reduzir o intervalo mínimo de uma hora para repouso e… Leia Mais
Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano
Antes de a Reforma Trabalhista entrar em vigor, em novembro de 2017, as férias só podiam ser fracionadas em até… Leia Mais
Primeiro ano da Reforma Trabalhista: entenda o que, de fato, mudou
A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que alterou mais de 200 pontos na CLT completou um ano no último dia 11. Atualmente, segundo… Leia Mais
STF decide que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar atividades-fim
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou na última quinta-feira (30), por sete votos a quatro, que empresas podem contratar trabalhadores… Leia Mais
TST aprova instrução que define marco temporal para aplicação das novas regras da reforma trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou na quinta-feira (21) uma instrução normativa que define um marco temporal para a… Leia Mais
A nova lei da terceirização e a reforma trabalhista
Uma das mais importantes mudanças que ocorreram na Lei da Terceirização depois que a Reforma Trabalhista passou a valer é… Leia Mais