É cabível danos morais quando o resultado de uma cirurgia plástica não sai conforme o esperado?
Sim! Não apenas danos morais são cabíveis, mas materiais e até estéticos. Isso porque, nas cirurgias estéticas ou embelezadoras, o… Leia Mais
Seguro-desemprego: Quem tem direito ao benefício?
Tem direito de receber seguro-desemprego o trabalhador formal e doméstico demitido sem justa causa, inclusive dispensa indireta (quando o empregado… Leia Mais
Saiba quais documentos são necessários para o pedido de Revisão da Vida Toda
Alguns documentos são fundamentais em praticamente todos os processos de Revisão da Vida Toda e podem causar muitos problemas, caso… Leia Mais
Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS? Saiba o que fazer!
O idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber um salário mínimo (atualmente, em R$ 1.302) de benefício, desde… Leia Mais
Aposentados e pensionistas poderão antecipar 13º salário?
Por dois anos, aposentados e pensionistas do INSS (Institucional Nacional do Seguro Social) receberam a antecipação do 13º salário no… Leia Mais
Tenho mais de 40 anos, vale a pena começar a contribuir para o INSS agora?
A maioria das pessoas que paga o INSS pensa em benefícios programáveis, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, professor… Leia Mais
INSS: Recurso de aposentadoria pode demorar mais de dois anos
Um dado de outubro de 2021 obtido pelo Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) aponta que os pedidos levam, em… Leia Mais
Uso de máscara nas agências do INSS não é mais obrigatório, exceto quando a legislação local ainda exigir
Não é mais obrigatório o uso de máscara de proteção facial dentro das agências do Instituto Nacional do Seguro Social… Leia Mais
INSS publica regras que autorizam bancos a ampliarem a margem de crédito consignado a aposentados e pensionistas
Nesta segunda-feira (28), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa 131, que autoriza os bancos a… Leia Mais
Mitos e verdades sobre o BPC/LOAS
Alguns mitos envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante ao… Leia Mais
Desde 1º de Janeiro, síndrome de burnout é reconhecida como doença ocupacional
Desde o último dia 1º de janeiro, a síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, passou a… Leia Mais
O empregador pode descontar a quebra de caixa do empregado?
A quebra de caixa é uma parcela prevista em acordos ou convenções coletivas, destinada a cobrir os riscos assumidos pelos… Leia Mais