Seguro-desemprego: Quem tem direito ao benefício?
Tem direito de receber seguro-desemprego o trabalhador formal e doméstico demitido sem justa causa, inclusive dispensa indireta (quando o empregado… Leia Mais
Horas extras devem entrar em cálculo de férias, 13° salário, aviso-prévio e FGTS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 20, que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem… Leia Mais
Entenda como funciona a licença-casamento ou licença-gala
A licença-casamento, também conhecida como licença-gala, é um direito de todo trabalhador contratado de carteira assinada. De acordo com o… Leia Mais
Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?
O acúmulo de atividades ou empregos múltiplos ou simultâneos ocorre quando o empregado mantém contrato de trabalho (vínculo) com dois… Leia Mais
Sou atendente júnior, pode ser descontado quebra de caixa do meu pagamento ou comissão?
Muita gente tem dúvidas quando o assunto é quebra de caixa, que é aquele valor destinado a cobrir os riscos… Leia Mais
Loja de departamentos é condenada a pagar adicional de periculosidade a montador que se deslocava de moto
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma grande loja de departamentos ao pagamento de adicional de… Leia Mais
Salários atrasados podem ser pagos de forma parcelada?
Em primeiro lugar, a empresa não deve atrasar o pagamento de salário! Mas, caso isso ocorra, é permitido quitar o… Leia Mais
Saiba quais são os meios de prova mais utilizados em uma reclamação trabalhista
É importante esclarecer, em primeiro lugar, que as provas são elementos apresentados pelas partes, com o objetivo de comprovar os… Leia Mais
Motorista recebe adicional de periculosidade por conduzir veículo com tanque extra de mais de 200 litros de combustível
Uma transportadora de Porto Alegre (RS) foi condenada ao pagamento do adicional de periculosidade a um motorista de caminhão, pela… Leia Mais
Justiça do trabalho condena empresa a indenizar vendedora pressionada a gravar vídeos para redes sociais
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina condenou uma empresa de produtos de beleza de Joinville (SC) a pagar R$… Leia Mais
Você trabalha o dia inteiro em pé? Entenda o que diz a lei sobre a disponibilização de assentos no seu ambiente de trabalho
As posturas inadequadas durante o serviço são comuns em diversas profissões. A questão é que esses movimentos que forçam a… Leia Mais
Tribunal assegura jornada de trabalho reduzida sem prejuízo de salário a bancária, cujo filho é autista
A ausência de uma norma expressa que assegure horário especial ao trabalhador que tenha filho dependente com deficiência, sem a… Leia Mais