Diferenças entre casamento e união estável
Embora aparentemente parecidos, o casamento e a união estável são dois institutos que possuem diferenças significativas. Sem dúvidas, a principal… Leia Mais
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
Na guarda compartilhada não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo que torna possível que esse regime seja… Leia Mais
Quem tem guarda compartilhada precisa pagar pensão alimentícia?
É muito comum a dúvida sobre como fica a pensão alimentícia quando a guarda dos filhos é compartilhada. Mas, é… Leia Mais
Não gostei do nome que escolhi para meu filho. Posso mudar?
Sim, é possível mudar! Isso porque, uma lei aprovada no Brasil no ano passado passou a permitir uma espécie de… Leia Mais
Neto pode receber herança dos avós?
No geral, os netos não recebem a herança dos avós. Isso porque eles não são considerados herdeiros necessários imediatos, como… Leia Mais
Posso pedir para o meu irmão desocupar o imóvel da nossa herança?
Em primeiro lugar, é importante dizer que enquanto o genitor estiver vivo os respectivos herdeiros podem, sob sua aceitação, residir… Leia Mais
Entenda por que é inconstitucional a diferença entre união estável e casamento nos direitos de herança
Desde maio de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que, tanto no casamento quanto na união estável, os… Leia Mais
Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia?
Em primeiro lugar, é importante lembrar que a obrigação de custear alimentos quando o filho está fora de sua guarda,… Leia Mais
Saiba qual é a diferença entre Tutela e Curatela
Embora tutela e curatela tenham o objetivo fundamental de proteger pessoas incapazes que necessitam do auxílio de outras para agir… Leia Mais
Contrato temporário não garante estabilidade provisória à trabalhadora gestante
O regime contratual instituído pela lei do trabalho temporário (Lei 6.019/74) tem como finalidade atender a situações excepcionais, por isso, é incompatível… Leia Mais
Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!
Quando se fala de pensão alimentícia, antes de qualquer coisa, é importante destacar: nunca pare de pagar e nunca reduza… Leia Mais
Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?
Já parou para pensar como fica a partilha dos bens com a morte de um dos cônjuges, no caso de… Leia Mais