Diferenças entre casamento e união estável
![Diferenças entre casamento e união estável](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/05/Diferencas-entre-casamento-e-uniao-estavel-1024x538.jpg)
Embora aparentemente parecidos, o casamento e a união estável são dois institutos que possuem diferenças significativas. Sem dúvidas, a principal… Leia Mais
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
![Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/04/Guarda-compartilhada-nao-impede-mudanca-da-crianca-para-o-exterior-1024x538.jpg)
Na guarda compartilhada não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo que torna possível que esse regime seja… Leia Mais
Quem tem guarda compartilhada precisa pagar pensão alimentícia?
![Quem tem guarda compartilhada precisa pagar pensão alimentícia?](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/04/Quem-tem-guarda-compartilhada-precisa-pagar-pensao-alimenticia-1024x538.jpg)
É muito comum a dúvida sobre como fica a pensão alimentícia quando a guarda dos filhos é compartilhada. Mas, é… Leia Mais
Não gostei do nome que escolhi para meu filho. Posso mudar?
![Não gostei do nome que escolhi para meu filho. Posso mudar](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/04/Nao-gostei-do-nome-que-escolhi-para-meu-filho.-Posso-mudar-1024x538.jpg)
Sim, é possível mudar! Isso porque, uma lei aprovada no Brasil no ano passado passou a permitir uma espécie de… Leia Mais
Neto pode receber herança dos avós?
![Neto pode receber herança dos avós?](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/10/Neto-pode-receber-heranca-dos-avos-1024x538.jpeg)
No geral, os netos não recebem a herança dos avós. Isso porque eles não são considerados herdeiros necessários imediatos, como… Leia Mais
Posso pedir para o meu irmão desocupar o imóvel da nossa herança?
![Posso pedir para o meu irmão desocupar o imóvel da nossa herança](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/09/Posso-pedir-para-o-meu-irmao-desocupar-o-imovel-da-nossa-heranca-1024x538.jpeg)
Em primeiro lugar, é importante dizer que enquanto o genitor estiver vivo os respectivos herdeiros podem, sob sua aceitação, residir… Leia Mais
Entenda por que é inconstitucional a diferença entre união estável e casamento nos direitos de herança
![Entenda por que é inconstitucional a diferença entre união estável e casamento nos direitos de herança](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/Entenda-por-que-é-inconstitucional-a-diferença-entre-união-estável-e-casamento-nos-direitos-de-herança-1024x538.jpeg)
Desde maio de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que, tanto no casamento quanto na união estável, os… Leia Mais
Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia?
![Avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/Avós-podem-ser-obrigados-a-pagar-pensão-alimenticia-1024x538.jpeg)
Em primeiro lugar, é importante lembrar que a obrigação de custear alimentos quando o filho está fora de sua guarda,… Leia Mais
Saiba qual é a diferença entre Tutela e Curatela
![Saiba qual é a diferença entre Tutela e Curatela](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/09/Saiba-qual-é-a-diferença-entre-Tutela-e-Curatela-1024x538.jpeg)
Embora tutela e curatela tenham o objetivo fundamental de proteger pessoas incapazes que necessitam do auxílio de outras para agir… Leia Mais
Contrato temporário não garante estabilidade provisória à trabalhadora gestante
![Contrato temporário não garante estabilidade provisória à trabalhadora gestante](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/08/Contrato-temporário-não-garante-estabilidade-provisória-à-trabalhadora-gestante-1024x538.jpeg)
O regime contratual instituído pela lei do trabalho temporário (Lei 6.019/74) tem como finalidade atender a situações excepcionais, por isso, é incompatível… Leia Mais
Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!
![Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/03/Paga-pensão-alimentícia-mas-ficou-desempregado-na-pandemia-Entenda-o-que-pode-ser-feito-1024x538.jpeg)
Quando se fala de pensão alimentícia, antes de qualquer coisa, é importante destacar: nunca pare de pagar e nunca reduza… Leia Mais
Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?
![Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/02/Quais-são-os-direitos-da-esposa-e-dos-filhos-de-um-casal-quando-o-marido-morre-mas-tinha-herança-para-receber-1024x538.jpeg)
Já parou para pensar como fica a partilha dos bens com a morte de um dos cônjuges, no caso de… Leia Mais