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Tag: férias

Em quais situações o empregado pode perder o direito de férias?
01/12/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

Em quais situações o empregado pode perder o direito de férias?

Embora seja um direito constitucional, o trabalhador poderá perder o direito de férias, determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a todo empregado após cada 12 meses da vigência de um contrato de trabalho. De acordo com o… Leia Mais

O que fazer se o empregado apresentar atestado médico durante as férias?
27/10/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

O que fazer se o empregado apresentar atestado médico durante as férias?

O empregado saiu de férias e, no decorrer do período, adoeceu e apresentou atestado médico à empresa. O empregador deve aceitar o atestado? Entenda o que é possível fazer nesta situação. Se as férias já começaram a empresa não… Leia Mais

Contrato de trabalho suspenso na pandemia
04/02/202104/02/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Contrato de trabalho suspenso na pandemia? Fique atento às regras para o direito às férias e ao 13º salário

Se você teve o contrato de trabalho suspenso na pandemia, fique atento a essas regras que envolvem o seu direito a férias e ao 13º salário! O período em que você ficou sem trabalhar, por conta da suspensão do… Leia Mais

quando o empregado pode tirar férias
08/01/202107/01/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

Quando o empregado pode tirar férias?

O trabalhador adquire direito a férias após cada período de 12 meses (período aquisitivo) de vigência do contrato de trabalho. Após o primeiro ano de trabalho, inicia-se a contagem do período de concessão das férias (período concessivo). É importante… Leia Mais

24/03/202024/03/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

MP estabelece regras para a concessão das férias no período de calamidade pública

No último domingo (22), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 927/20, que estabelece medidas trabalhistas a serem adotadas pelos empregadores. O objetivo é a preservação do emprego e da renda em… Leia Mais

Patrões e empregados não podem alterar alguns direitos trabalhistas assegurados por lei. Entenda quais são!
18/09/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Reforma Trabalhista

Saiba quais são os direitos trabalhistas que não podem ser negociados entre patrões e empregados

A Reforma Trabalhista deu mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões. Contudo, a lei também criou um limite ao estipular direitos que não podem ser retirados ou negociados. Entre eles, estão direitos que se referem à remuneração do… Leia Mais

CLT autoriza trabalhador a vender um terco de suas férias
07/06/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

CLT autoriza trabalhador a vender 1/3 de suas férias

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 143, autoriza o empregado a converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário. Ou seja, 1/3 do valor do salário, em dinheiro. Tendo… Leia Mais

Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano
04/01/201925/02/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias, Reforma Trabalhista

Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano

Antes de a Reforma Trabalhista entrar em vigor, em novembro de 2017, as férias só podiam ser fracionadas em até dois períodos no ano e em casos excepcionais. Agora, o trabalhador pode negociar diretamente com o patrão a possibilidade… Leia Mais

Empresa é condenada a pagar férias em dobro por pagamento fora do prazo previsto por lei
26/12/201825/02/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

Empresa é condenada a pagar férias em dobro por pagamento fora do prazo previsto por lei

Não pagar integralmente as férias até dois dias antes do início do período gera o direito de o empregado receber em dobro a remuneração, apesar de tê-las usufruído no período adequado. Foi esta a decisão da Primeira Turma do… Leia Mais

Quatro curiosidades sobre férias que você deveria saber
17/12/201816/12/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias

Direito do Trabalho: Quatro curiosidades sobre férias que você deveria saber

Depois de um ano trabalhando na mesma empresa, o empregado ganha o direito de tirar 30 dias de férias nos próximos doze meses. Se o empregador não conceder o descanso nesse prazo, precisará pagar as férias em dobro. A… Leia Mais

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