Seguro-desemprego: Quem tem direito ao benefício?
![Seguro-desemprego Quem tem direito ao benefício](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/05/Seguro-desemprego-Quem-tem-direito-ao-beneficio-1024x538.jpg)
Tem direito de receber seguro-desemprego o trabalhador formal e doméstico demitido sem justa causa, inclusive dispensa indireta (quando o empregado… Leia Mais
Quais são as regras para solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez?
![Regras para solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/05/Design-sem-nome-1024x538.jpg)
O seguro-desemprego é um benefício garantido a todo trabalhador formal dispensado sem justa causa e que não possui renda própria… Leia Mais
Seguro-desemprego conta como tempo de contribuição para a aposentadoria?
![Seguro-desemprego conta como tempo de aposentadoria](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/01/Seguro-desemprego-conta-como-tempo-de-aposentadoria-1024x538.jpeg)
O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador… Leia Mais
Em razão de pandemia, solicitações do seguro-desemprego pela internet chegam a 90%
![](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/05/Em-razão-de-pandemia-solicitações-do-seguro-desemprego-pela-internet-chegam-a-90-1024x538.png)
Dados da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia revelam que, na primeira quinzena de abril, 90,2%… Leia Mais
Auxílio-doença não pode ser acumulado com o seguro-desemprego, decide TNU
![](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/01/Auxílio-doença-não-pode-ser-acumulado-com-o-seguro-desemprego-decide-TNU-1024x538.jpeg)
O auxílio-doença não pode ser acumulado com o seguro-desemprego, mesmo na hipótese de reconhecimento retroativo da incapacidade em momento posterior… Leia Mais
Trabalhador poderá contar tempo de seguro-desemprego para a aposentadoria
![Trabalhador poderá contar tempo de seguro-desemprego para a aposentadoria](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/11/Trabalhador-poderá-contar-tempo-de-seguro-desemprego-para-a-aposentadoria-1024x538.jpeg)
O Ministério da Economia anunciou, no último dia 11, que o governo passará a cobrar contribuição previdenciária de quem receber… Leia Mais
Seguro Defeso: INSS conclui processamento automático do benefício a pescadores artesanais
![Seguro Defeso INSS conclui processamento automático do benefício](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/04/Seguro-Defeso-INSS-conclui-processamento-automático-do-benefício-1024x538.jpeg)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concluiu o processamento automático dos requerimentos do Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA).… Leia Mais
Receber seguro-desemprego indevidamente configura estelionato
![Recebimento de seguro-desemprego indevidamente configura estelionato](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/02/Recebimento-de-seguro-desemprego-indevidamente-configura-estelionato-1024x538.jpeg)
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 4ª Vara… Leia Mais
Seguro-desemprego pode ser requerido a qualquer tempo
![Seguro-desemprego pode ser requerido a qualquer tempo](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/06/WhatsApp-Image-2018-06-04-at-10.34.26-1-1024x538.jpeg)
Você sabia que, o seguro-desemprego pode ser requerido a qualquer tempo? Até então, o benefício precisava ser solicitado entre sete… Leia Mais