Brasileiro que mora no exterior pode contribuir para o INSS?
Sim. Os brasileiros residentes no exterior podem contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa possibilidade permite a vinculação com a Previdência Social do Brasil. Além de garantir a contagem do tempo de contribuição em uma aposentadoria futura. No entanto, existe uma vedação de pagamento do INSS como contribuinte individual (autônomo) do brasileiro residente […]
Cozinheira com problemas cervicais recebe direito à aposentadoria por invalidez
Com o entendimento de que uma cozinheira, de 60 anos de idade, com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de Carpo não pode ser obrigada a passar por procedimento cirúrgico para reabilitação, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez. A decisão, da 5ª Turma, é do último dia 7 de […]
Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS? Saiba o que fazer!
O idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber um salário mínimo (atualmente, em R$ 1.302) de benefício, desde que se enquadre nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O BPC é voltado a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência […]
4 direitos do aposentado por invalidez
O segurado que recebe aposentadoria por invalidez em razão de estar incapacitado de forma total e permanente ou que não possa ser reabilitado em outra profissão, pode ter direito a uma série de benefícios. Veja só! ✅ Adicional de 25% no valor do benefício: A lei estabelece que o aposentado por invalidez que precisar da […]
Por que meu benefício foi bloqueado?
A suspensão ou bloqueio do benefício previdenciário pode ocorrer por diferentes motivos. Os mais comuns são: não recebimento dos pagamentos por período superior a três meses; informações incompletas no cadastro; não atendimento da convocação do INSS. A boa notícia é que é possível desbloquear os pagamentos sem precisar ir a uma agência do INSS. Basta […]
Acidente de trajeto é acidente de trabalho?
Sim, o acidente de trajeto voltou a ser considerado acidente de trabalho após o fim da Medida Provisória 905, em 20 de abril de 2020. Com isso, o trabalhador voltou a ter os mesmos direitos do acidente ocorrido durante a execução do trabalho, como o direito à estabilidade de um ano no emprego após o fim do benefício […]
Familiares não devem sacar pagamento de segurado falecido
No momento de luto, muitos familiares não sabem o que fazer em relação à situação previdenciária do segurado que faleceu. É importante esclarecer que, após a morte do segurado, não se deve sacar os valores relativos a benefícios recebidos do INSS. Essa regra vale mesmo para os casos em que o falecimento gera direito à […]
Aposentados e pensionistas poderão antecipar 13º salário?
Por dois anos, aposentados e pensionistas do INSS (Institucional Nacional do Seguro Social) receberam a antecipação do 13º salário no primeiro semestre do ano. Isso, em razão da pandemia da Covid-19, quando o governo federal decidiu antecipar a quantia para beneficiar grupos mais vulneráveis, como idosos e enfermos. Para este ano, não existe a expectativa […]
Saiba o que é auxílio-reclusão e veja quem tem direito a receber o benefício
Quando falamos de auxílio-reclusão é importante dizer, em primeiro lugar, que o benefício é pago para os dependentes e não para o preso em si, como costuma ser compartilhado por fake news na internet. O valor é de um salário-mínimo e deve ser pago durante o período de reclusão. Vale lembrar, ainda, que tem direito […]
Tenho mais de 40 anos, vale a pena começar a contribuir para o INSS agora?
A maioria das pessoas que paga o INSS pensa em benefícios programáveis, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, professor ou aposentadoria especial. No entanto, a maior parte não se lembra que existem os benefícios de risco, que dão direito a benefícios por incapacidade como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, depois de um ano de […]
O retorno ao trabalho é obrigatório após o fim do recebimento do auxílio-doença?
Muitas pessoas têm essa dúvida em comum: “o segurado é obrigado a se apresentar na empresa após a cessação do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença?”. Podemos afirmar que sim. Ou seja, o trabalhador que teve o benefício por incapacidade temporária interrompido pelo INSS deve se apresentar na empresa imediatamente. Isso porque, enquanto recebe […]
Saiba por que, mesmo sem contribuir com o INSS, trabalhador desempregado pode ter direito a benefícios previdenciários
O chamado “Período de Graça” do INSS corresponde ao lapso de tempo em que o trabalhador continua tendo direito a receber os benefícios previdenciários, mesmo sem contribuir. Esse tempo ocorre em situações de desemprego. Em regra, o trabalhador demitido continua com a qualidade de segurado do INSS por 12 meses. Porém, se após esse tempo, […]