Direito de arrependimento: Saiba como funciona
Neste dia 15 de março, quando é comemorado o Dia do Consumidor, queremos destacar aqui o direito ao arrependimento para… Leia Mais
Agência de viagens deve indenizar consumidores por não liberar, no prazo, ingressos para entrada em parque nos EUA
A Juíza da 22ª Vara Cível de Brasília condenou uma agência de viagens a indenizar dois consumidores por não disponibilizar… Leia Mais
Sete práticas que são proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor
No post de hoje queremos te apresentar sete práticas que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) proíbe! Vale lembrar… Leia Mais
Foi vítima da fraude do empréstimo consignado? Veja o que fazer!
As reclamações envolvendo a fraude do empréstimo consignado foi uma das reclamações que mais chegou ao conhecimento do Procon, em… Leia Mais
Lei proíbe o corte de água e energia elétrica nos finais de semana e feriados
A Lei 14.015 de 2020 publicada, no último dia 16 de junho, no Diário Oficial da União, determina que o… Leia Mais
Descontos indevidos em aposentadoria podem gerar indenização por dano moral
A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Paraná condenou uma instituição financeira ao pagamento de indenização por… Leia Mais
Você sabia que, defeitos de fabricação não possuem prazo de garantia?
De acordo com o artigo 26, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor tem o direito de reclamar… Leia Mais
Direito do consumidor: Entenda como funciona a troca de produtos
Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Entretanto,… Leia Mais
Conheça os seus direitos! Fique atento no período das megaliquidações
Neste dia 29 de novembro acontece mais uma edição da Black Friday, o dia D da tradicional megaliquidação dos Estados… Leia Mais
Mais de 600 mil pessoas já se cadastraram no site “Não me Perturbe”
Em seu primeiro dia no ar, nesta terça-feira (16), o site Não me Perturbe já contava com mais de 620… Leia Mais
Saiba o que diz a Lei sobre a falta de troco no caixa
A cena parece comum: “você vai às compras e volta com a mercadoria e mais algumas balinhas”. Este foi… Leia Mais
Confira cinco direitos que consumidores brasileiros, muitas vezes, desconhecem
Pela falta de conhecimento é comum que consumidores brasileiros não tenham seus direitos respeitados. Por este motivo, separamos cinco direitos… Leia Mais