Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
Na guarda compartilhada não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo que torna possível que esse regime seja… Leia Mais
Quem tem guarda compartilhada precisa pagar pensão alimentícia?
É muito comum a dúvida sobre como fica a pensão alimentícia quando a guarda dos filhos é compartilhada. Mas, é… Leia Mais
Neto pode receber herança dos avós?
No geral, os netos não recebem a herança dos avós. Isso porque eles não são considerados herdeiros necessários imediatos, como… Leia Mais
Posso pedir para o meu irmão desocupar o imóvel da nossa herança?
Em primeiro lugar, é importante dizer que enquanto o genitor estiver vivo os respectivos herdeiros podem, sob sua aceitação, residir… Leia Mais
Entenda por que é inconstitucional a diferença entre união estável e casamento nos direitos de herança
Desde maio de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que, tanto no casamento quanto na união estável, os… Leia Mais
Paga pensão alimentícia, mas ficou desempregado na pandemia? Entenda o que pode ser feito!
Quando se fala de pensão alimentícia, antes de qualquer coisa, é importante destacar: nunca pare de pagar e nunca reduza… Leia Mais
Quais são os direitos da esposa e dos filhos de um casal quando o marido morre, mas tinha herança para receber?
Já parou para pensar como fica a partilha dos bens com a morte de um dos cônjuges, no caso de… Leia Mais
CCJ aprova estabilidade de emprego a quem recebe guarda de criança adotada
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que garante estabilidade de… Leia Mais
Filho fora do casamento pode requerer venda de imóvel para obter parte da herança?
Saiu vídeo novo no canal! Neste vídeo, Dra Silvia Gazda, especialista em direito previdenciário, tira dúvidas sobre como funcionam as… Leia Mais
Meu marido morreu. Como fica a “outra” no inventário?
Imagine a seguinte situação: O marido morre e, enquanto dá início ao processo de inventário, a esposa descobre que o… Leia Mais