Visão Monocular reconhecida como Deficiência Visual. Saiba mais
A visão monocular é uma condição física em que uma pessoa enxerga bem apenas com um dos olhos, enquanto o outro olho não tem visão funcional. Essa situação pode surgir devido a lesões, doenças ou mesmo desde o nascimento. Viver com visão monocular traz desafios diários, como dificuldades para perceber profundidade e julgar distâncias, o […]
BPC LOAS: quem recebe precisa atualizar o Cadastro Único?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Benefício Assistencial ou LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um importante instrumento de proteção social que visa amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que enfrentam limitações físicas, mentais, sociais ou econômicas que as impeçam de prover seu sustento de forma independente. Instituído […]
Aposentadoria híbrida: como funciona e quais são os requisitos
A aposentadoria híbrida ou aposentadoria por idade híbrida é um benefício previdenciário de pouco conhecimento pela população. Mas que pode garantir a concessão de aposentadoria de muitos segurados. Pode ser que você esteja esperando completar seu tempo de contribuição para conquistar a sua tão sonhada aposentadoria por idade, ou seja, os 15 anos, mas talvez […]
Saiba quais documentos são necessários para o pedido de Revisão da Vida Toda
Alguns documentos são fundamentais em praticamente todos os processos de Revisão da Vida Toda e podem causar muitos problemas, caso não sejam juntados ao processo. Veja quais são! ✅ A procuração; ✅ O comprovante de pagamento de custas (se não for o caso de Justiça Gratuita); ✅ A declaração de hipossuficiência econômica (para quem pedir […]
Cozinheira com problemas cervicais recebe direito à aposentadoria por invalidez
Com o entendimento de que uma cozinheira, de 60 anos de idade, com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de Carpo não pode ser obrigada a passar por procedimento cirúrgico para reabilitação, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez. A decisão, da 5ª Turma, é do último dia 7 de […]
4 direitos do aposentado por invalidez
O segurado que recebe aposentadoria por invalidez em razão de estar incapacitado de forma total e permanente ou que não possa ser reabilitado em outra profissão, pode ter direito a uma série de benefícios. Veja só! ✅ Adicional de 25% no valor do benefício: A lei estabelece que o aposentado por invalidez que precisar da […]
Trabalhei de carteira assinada por muito tempo, mas hoje contribuo como MEI para o INSS. Posso me aposentar por tempo de contribuição?
SIM. Você pode se aposentar por tempo de contribuição, desde que complemente as contribuições realizadas como Microempreendedor Individual (MEI). Isso porque, quem é MEI contribui com 5% do salário mínimo para a Previdência Social, o que lhe dá direito a diversos benefícios, como por exemplo a aposentadoria por idade. Para se aposentar por tempo de […]
Revisão da Vida Toda será retomada no STF
O processo da Revisão da Vida Toda teve um andamento muito importante no Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 09, o Ministro André Mendonça requereu que a revisão seja incluída na pauta. Isso significa que o processo terá o seu julgamento retomado, e a data do julgamento deverá ser marcada em breve. Estima-se que […]
Posso antecipar o tempo especial em comum para antecipar minha aposentadoria?
Muitos segurados não sabem que podem converter o tempo especial em comum para antecipar sua aposentadoria. A regra é destinada ao segurado que trabalhou em condições insalubres, perigosas ou penosas em algum período, mas que não possui tempo suficiente para obter a Aposentadoria Especial. A vantagem de converter o tempo especial em comum é o […]
Você tem 57 anos ou mais? Saiba como você já pode se aposentar
A Reforma da Previdência (EC 103/2019) criou diversas novas regras de acesso à aposentadoria. Entre elas, a chamada “aposentadoria por tempo de contribuição pela regra de pedágio de 100%“, prevista no art 20. da EC e que prevê – entre outros requisitos – a aposentadoria de mulheres aos 57 anos. A regra do pedágio de […]
Posso entrar com ação judicial, mesmo depois de seis anos de meu pedido de aposentadoria indeferido pelo INSS?
Com ou sem recusa do INSS, benefício não prescreve, nem decai, decidiu a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao dar provimento ao recurso especial ajuizado por um homem que pediu para que fosse afastada a prescrição do direito de ajuizar ação para receber pensão pela morte da própria mãe. No caso em questão, […]
Conheça os requisitos para a aposentadoria dos segurados com deficiência
As pessoas que trabalham e contribuem para o INSS, mesmo na condição de pessoa com deficiência, tem direito à aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição. Confira a seguir os requisitos para cada uma delas: Aposentadoria por idade Não é necessário analisar o grau da deficiência do segurado; O segurado deve ter contribuído por […]