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Revisão da Vida Toda será retomada no STF

Revisão da Vida Toda será retomada no STF

O processo da Revisão da Vida Toda teve um andamento muito importante no Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 09, o Ministro André Mendonça requereu que a revisão seja incluída na pauta. Isso significa que o processo terá o seu julgamento retomado, e a data do julgamento deverá ser marcada em breve. Estima-se que a publicação da data ocorra ainda este ano.

Vale explicar que, o julgamento não será reiniciado, mas, retomado, pois o voto do Ministro Marco Aurélio, que se aposentou em 2021, será validado. Isso quer dizer que o julgamento no plenário presencial já começará com um voto favorável aos aposentados.

Quando a Revisão da Vida Toda foi julgada no plenário virtual, os 11 ministros do STF haviam declarados os seus votos, sendo que seis ministros foram favoráveis aos aposentados. Desde a sua paralisação, após o pedido de destaque realizado pelo ministro Nunes Marques, nenhum fato ou ato novo aconteceu e isso faz com que especialistas em direito previdenciário acreditem que ocorra a manutenção do resultado, proclamando a vitória dos aposentados.

Relembre o caso: aqui.

 

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