Periculosidade, quem tem direito? Entenda qual a porcentagem
No complexo cenário das relações trabalhistas, uma série de fatores devem ser considerados para garantir a segurança e a dignidade… Leia Mais
Seguro-desemprego: Quem tem direito ao benefício?
Tem direito de receber seguro-desemprego o trabalhador formal e doméstico demitido sem justa causa, inclusive dispensa indireta (quando o empregado… Leia Mais
Piso dos trabalhadores domésticos passa para R$1.798,60, no Paraná
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou no último dia 07 de fevereiro o decreto 435/2023, que oficializa… Leia Mais
Entenda como funciona a licença-casamento ou licença-gala
A licença-casamento, também conhecida como licença-gala, é um direito de todo trabalhador contratado de carteira assinada. De acordo com o… Leia Mais
Quem pode ser considerado empregado doméstico?
Podem ser considerados empregados domésticos: os cozinheiros, as governantas, babás, lavadeiras, faxineiros, vigias, motoristas, jardineiros, acompanhantes de idosos, caseiros, entre… Leia Mais
Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?
O acúmulo de atividades ou empregos múltiplos ou simultâneos ocorre quando o empregado mantém contrato de trabalho (vínculo) com dois… Leia Mais
Gerente de farmácia que aplicava injeções deve receber adicional de insalubridade, decide TST
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu o adicional de insalubridade em grau médio a uma gerente… Leia Mais
Saiba como é possível corrigir informações de salário no CNIS
O Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), também conhecido como “extrato previdenciário”, é um documento que reúne todos os vínculos… Leia Mais
Sou atendente júnior, pode ser descontado quebra de caixa do meu pagamento ou comissão?
Muita gente tem dúvidas quando o assunto é quebra de caixa, que é aquele valor destinado a cobrir os riscos… Leia Mais
Loja de departamentos é condenada a pagar adicional de periculosidade a montador que se deslocava de moto
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma grande loja de departamentos ao pagamento de adicional de… Leia Mais
O trabalhador em altura tem direito ao adicional de periculosidade?
Não há, na Norma Regulamentadora 35 (NR 35), previsão de pagamento de adicional de periculosidade. A norma estabelece os requisitos… Leia Mais
Salários atrasados podem ser pagos de forma parcelada?
Em primeiro lugar, a empresa não deve atrasar o pagamento de salário! Mas, caso isso ocorra, é permitido quitar o… Leia Mais