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Categoria: Reforma Trabalhista

Quem paga os gastos do empregado durante viagem a trabalho
24/06/202025/06/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Reforma Trabalhista

Quem paga os gastos do empregado durante viagem a trabalho?

Todas as despesas de um empregado em decorrência de uma viagem a trabalho ficam a cargo do empregador. Seja por meio de ajuda de custo ou por diária. Entre as despesas que precisam ser pagas pelo empregador, estão gastos… Leia Mais

Patrões e empregados não podem alterar alguns direitos trabalhistas assegurados por lei. Entenda quais são!
18/09/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Reforma Trabalhista

Saiba quais são os direitos trabalhistas que não podem ser negociados entre patrões e empregados

A Reforma Trabalhista deu mais poder aos acordos feitos entre trabalhadores e patrões. Contudo, a lei também criou um limite ao estipular direitos que não podem ser retirados ou negociados. Entre eles, estão direitos que se referem à remuneração do… Leia Mais

CLT proíbe diferença de remuneração para empregados que exercem funções iguais
19/06/201919/06/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista

CLT proíbe diferença de remuneração para empregados que exercem funções iguais

O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade… Leia Mais

Entenda como funciona o intervalo intrajornada
17/06/201917/06/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Reforma Trabalhista

Entenda como funciona o intervalo intrajornada

Aprovada pela lei 13.647, de 2017, a Reforma Trabalhista modificou diversos aspectos das relações de trabalho. Um desses pontos foi o intervalo intrajornada, aquele feito no meio da jornada de trabalho para alimentação e descanso do empregado. A reforma… Leia Mais

STF decide pela proibição do trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres
30/05/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Reforma Trabalhista

STF decide pela proibição do trabalho de grávidas e lactantes em locais insalubres

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 10 votos a 1, nesta quarta-feira (29) um trecho da Reforma Trabalhista de 2017 que admitia a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres em algumas hipóteses. A… Leia Mais

Demissão consensual: entenda como ela ocorre
11/01/201925/02/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista

Demissão consensual: entenda como ela ocorre

Em vigor há pouco mais de um ano, a Reforma Trabalhista trouxe uma série de mudanças para a legislação no país. Além da demissão com ou sem justa causa e o pedido de rescisão pelo empregado, a reforma instituiu… Leia Mais

09/01/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Reforma Trabalhista

Saiba como ficaram as indenizações por dano moral depois da Reforma Trabalhista

Antes da reforma trabalhista os juízes tinham maior liberdade para estipular o valor das indenizações em ações envolvendo danos morais. Com a reforma trabalhista foram estabelecidos limites para indenizações recebidas por dano extrapatrimonial na Justiça do Trabalho. As ofensas podem… Leia Mais

Intervalo para repouso e alimentação
07/01/201907/01/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Reforma Trabalhista

Reforma Trabalhista: Entenda como ficou o intervalo para repouso e alimentação na jornada de trabalho

Antes da Reforma Trabalhista acordos ou convenções coletivas não poderiam reduzir o intervalo mínimo de uma hora para repouso e alimentação dos trabalhadores com jornada diária superior a seis horas. Se o intervalo não fosse concedido, ainda que parcialmente,… Leia Mais

Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano
04/01/201925/02/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias, Reforma Trabalhista

Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano

Antes de a Reforma Trabalhista entrar em vigor, em novembro de 2017, as férias só podiam ser fracionadas em até dois períodos no ano e em casos excepcionais. Agora, o trabalhador pode negociar diretamente com o patrão a possibilidade… Leia Mais

Uso excessivo do celular no ambiente de trabalho
02/01/201902/01/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista

Uso de celular no ambiente de trabalho diminui produtividade e pode gerar demissão

Um estudo realizado por uma empresa especializada em produtividade, Triad Consulting, aponta que 80% dos trabalhadores brasileiros gastam até três horas da sua jornada de trabalho com atividades não produtivas, incluindo jogos pela internet, redes sociais e e-mails. Além… Leia Mais

Primeiro ano da Reforma Trabalhista: entenda o que, de fato, mudou
13/11/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Reforma Trabalhista

Primeiro ano da Reforma Trabalhista: entenda o que, de fato, mudou

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), que alterou mais de 200 pontos na CLT completou um ano no último dia 11. Atualmente, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12,5 milhões de brasileiros estão desempregados. Na opinião do analista político Marcos… Leia Mais

Trabalhador: Quatro direitos que você tem e não sabia
05/09/201805/09/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho, Licença-maternidade, Reforma Trabalhista

Trabalhador: Quatro direitos que você tem e não sabia

Todo trabalhador sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direitos que, muitas vezes, nem sabe que possui. Ficar atento aos seus direitos é a melhor maneira de identificar qualquer sinal de violação. Confira alguns direitos… Leia Mais

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