Desde o último dia 1º de janeiro, a síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, passou a ser considerada doença ocupacional. Isso, depois de ter sido incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial… Leia Mais
Embora a modalidade já existisse em outros países, até a entrada em vigor da reforma trabalhista não havia previsão legal para a contratação de trabalhadores intermitentes no Brasil. De modo geral, essa modalidade é utilizada para a contratação de… Leia Mais
Embora seja um direito constitucional, o trabalhador poderá perder o direito de férias, determinado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a todo empregado após cada 12 meses da vigência de um contrato de trabalho. De acordo com o… Leia Mais
O Juiz substituto do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a plataforma Uber Eats a indenizar motorista descadastrado do aplicativo de entregas. A empresa não conseguiu comprovar que o motorista tenha dado causa ao desligamento promovido pela empresa.… Leia Mais
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT). Além de consolidado, mais recentemente, no Estatuto da Pessoa com Deficiência… Leia Mais
A Portaria 620, publicada no último dia 1° de novembro pelo Ministério do Trabalho e Emprego, proíbe a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado… Leia Mais
A empresa decidiu transferir um funcionário e ele ficou feliz com a novidade. Ou seja, empregado e empregador estão de acordo com o artigo 468 da CLT, que estabelece que só é lícita a alteração com mútuo consentimento e… Leia Mais
O empregado saiu de férias e, no decorrer do período, adoeceu e apresentou atestado médico à empresa. O empregador deve aceitar o atestado? Entenda o que é possível fazer nesta situação. Se as férias já começaram a empresa não… Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, uma servidora pública federal, de Curitiba (PR), que é mãe não gestante de uma criança, fruto de uma união homoafetiva, deve receber licença parental de 20 dias após o… Leia Mais
Quem deve assumir as despesas remuneratórias da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto, depois que a Lei nº 14.151/21 determinou o afastamento presencial de gestantes durante a pandemia da Covid-19? No caso concreto… Leia Mais
Fique atento! Empresas que passam informações sobre ex-funcionários para outras, prejudicando sua contratação, podem ser condenadas a pagar indenização ao trabalhador. Esse tem sido o entendimento da Justiça em casos do tipo. Toda e qualquer conduta da empresa que… Leia Mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresária, proprietária de uma franquia de bubble tea’s (chá de bolhas), em Brasília (DF), condenada a indenizar uma funcionária pelo… Leia Mais