Horas extras devem entrar em cálculo de férias, 13° salário, aviso-prévio e FGTS
![Horas extras devem entrar em cálculo de férias, 13° salário, aviso-prévio e FGTS](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/03/Horas-extras-devem-entrar-em-calculo-de-ferias-13°-salario-aviso-previo-e-FGTS-1024x538.jpg)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 20, que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem… Leia Mais
Mitos e verdades sobre o BPC/LOAS
![Mitos e verdades sobre o BPCLOAS](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/03/Mitos-e-verdades-sobre-o-BPCLOAS-1024x538.jpeg)
Alguns mitos envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante ao… Leia Mais
Empresa que falar mal de ex-funcionário poderá pagar indenização
![Empresa que falar mal de ex-funcionário poderá pagar indenização](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/09/Design-sem-nome-1024x538.jpg)
Fique atento! Empresas que passam informações sobre ex-funcionários para outras, prejudicando sua contratação, podem ser condenadas a pagar indenização ao… Leia Mais
Quais são as regras para solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez?
![Regras para solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/05/Design-sem-nome-1024x538.jpg)
O seguro-desemprego é um benefício garantido a todo trabalhador formal dispensado sem justa causa e que não possui renda própria… Leia Mais
O que fazer quando a empresa não pagou meu INSS?
![O que fazer quando a empresa não pagou meu INSS](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/05/O-que-fazer-quando-a-empresa-não-pagou-meu-INSS-1024x538.jpeg)
Dra. Jéssica Benetti, advogada especialista em direito previdenciário, explica que, inicialmente, o segurado do INSS deve se cercar de documentos… Leia Mais
Você sabe quanto tempo dura o aviso-prévio?
![quanto tempo dura o aviso prévio](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/04/quanto-tempo-dura-o-aviso-prévio-1024x538.jpg)
Quando uma das partes deseja desfazer o contrato de trabalho, deve notificar à outra parte. Essa notificação é o aviso-prévio… Leia Mais
Contrato de trabalho suspenso na pandemia? Fique atento às regras para o direito às férias e ao 13º salário
![Contrato de trabalho suspenso na pandemia](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/02/357-Contrato-de-trabalho-suspenso-na-pandemia-site1-1024x538.jpg)
Se você teve o contrato de trabalho suspenso na pandemia, fique atento a essas regras que envolvem o seu direito… Leia Mais
Saiba o que mudou na Reforma da Previdência para os professores
![Saiba o que mudou na Reforma da Previdência para os professores](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/10/Saiba-o-que-mudou-na-Reforma-da-Previdência-para-os-professores-1024x538.jpeg)
Neste dia 15 de outubro, quando comemoramos o Dia do Professor, vamos relembrar como era a aposentadoria do professor antes… Leia Mais
Lei que proíbe oferta de empréstimo a aposentados, por telefone, é contestada por empresas
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal… Leia Mais
INSS adia reabertura das agências para 14 de setembro
![INSS adia reabertura das agências para 14 de setembro](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/08/INSS-adia-reabertura-das-agências-para-14-de-setembro-1024x538.jpeg)
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram… Leia Mais
Auxílio emergencial deverá ser prorrogado até dezembro, mas em novo valor
![Auxílio emergencial deverá ser prorrogado até dezembro, mas em novo valor](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/08/Auxílio-emergencial-deverá-ser-prorrogado-até-dezembro-mas-em-novo-valor-1024x538.jpeg)
O governo anunciou a prorrogação do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados até dezembro. No entanto, dos atuais… Leia Mais
Saiba como o período sem trabalhar na pandemia poderá ser compensado
![Saiba como o período sem trabalhar na pandemia poderá ser compensado](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/07/Saiba-como-o-período-sem-trabalhar-na-pandemia-poderá-ser-compensado-1024x538.jpeg)
Em razão da pandemia pelo novo Coronavírus, o governo federal editou em março a Medida Provisória 927/2020, que autoriza a… Leia Mais