BPC LOAS: quem recebe precisa atualizar o Cadastro Único?
![Quem recebe BPCLOAS tem que atualizar o CadÚnico a cada dois anos](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/03/Quem-recebe-BPCLOAS-tem-que-atualizar-o-CadÚnico-a-cada-dois-anos-1024x538.jpeg)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Benefício Assistencial ou LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um… Leia Mais
Não gostei do nome que escolhi para meu filho. Posso mudar?
![Não gostei do nome que escolhi para meu filho. Posso mudar](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/04/Nao-gostei-do-nome-que-escolhi-para-meu-filho.-Posso-mudar-1024x538.jpg)
Sim, é possível mudar! Isso porque, uma lei aprovada no Brasil no ano passado passou a permitir uma espécie de… Leia Mais
Horas extras devem entrar em cálculo de férias, 13° salário, aviso-prévio e FGTS
![Horas extras devem entrar em cálculo de férias, 13° salário, aviso-prévio e FGTS](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/03/Horas-extras-devem-entrar-em-calculo-de-ferias-13°-salario-aviso-previo-e-FGTS-1024x538.jpg)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 20, que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem… Leia Mais
Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS? Saiba o que fazer!
![Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/03/Quer-se-aposentar-mas-nunca-contribuiu-para-o-INSS--1024x538.jpg)
O idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber um salário mínimo (atualmente, em R$ 1.302) de benefício, desde… Leia Mais
4 direitos do aposentado por invalidez
![4 direitos do aposentado por invalidez](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/03/4-direitos-do-aposentado-por-invalidez-1024x538.jpg)
O segurado que recebe aposentadoria por invalidez em razão de estar incapacitado de forma total e permanente ou que não… Leia Mais
Neto não tem direito à pensão por morte dos avós
![Neto não tem direito à pensão por morte dos avós](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/02/Neto-nao-tem-direito-a-pensao-por-morte-dos-avos-1024x538.jpg)
Embora muitas crianças sejam criadas pelos avós e exista dependência econômica, de acordo com a lei, os netos não são… Leia Mais
Entenda como funciona a licença-casamento ou licença-gala
![Entenda como funciona a licença-casamento ou licença-gala](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/02/Entenda-como-funciona-a-licenca-casamento-ou-licenca-gala-1024x538.jpg)
A licença-casamento, também conhecida como licença-gala, é um direito de todo trabalhador contratado de carteira assinada. De acordo com o… Leia Mais
Quem pode receber o Salário-Família?
![Quem pode receber o Salário-Família?](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/01/Quem-pode-receber-o-Salario-Familia-1024x538.png)
O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso de acordo com o número… Leia Mais
INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência
![INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/12/INSS-amplia-a-lista-de-doencas-que-dao-direito-a-beneficios-sem-necessidade-de-carencia-1024x538.jpg)
Desde o último dia 03 de outubro, o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passaram a integrar… Leia Mais
Três situações em que o aposentado não pode continuar trabalhando, após a concessão do benefício
![Três situações em que o aposentado não pode continuar trabalhando, após a concessão do benefício](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/08/Tres-situacoes-em-que-o-aposentado-nao-pode-continuar-trabalhando-apos-a-concessao-do-beneficio-1024x538.jpeg)
Talvez você não saiba, mas existem alguns tipos de aposentadorias que dão a opção de o trabalhador continuar no mercado… Leia Mais
Loja de departamentos é condenada a pagar adicional de periculosidade a montador que se deslocava de moto
![](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/08/adicional-de-periculosidade-a-montador-que-se-deslocava-de-moto-1024x538.png)
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma grande loja de departamentos ao pagamento de adicional de… Leia Mais
Meu marido morreu e o empréstimo consignado feito por ele fez está sendo descontado da pensão por morte! Isso é correto?
![Meu marido morreu e o empréstimo consignado feito por ele fez está sendo descontado da pensão por morte! Isso é correto](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/08/Meu-marido-morreu-e-o-emprestimo-consignado-feito-por-ele-fez-esta-sendo-descontado-da-pensao-por-morte-Isso-e-correto-1024x538.jpeg)
A resposta é NÃO! Empréstimo consignado adquirido pelo falecido não pode ser descontado da pensão por morte. Entretanto, é importante… Leia Mais