Não recolher corretamente FGTS configura falta grave do empregador

Uma operadora de telemarketing da Legião da Boa Vontade (LBV) teve reconhecida, pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho… Leia Mais
Rescisão indireta: Saiba o que é e quando ela é possível

A rescisão indireta ou demissão indireta é uma das formas pelas quais um contrato de trabalho pode ser interrompido. Porém,… Leia Mais
Falta de pagamento de horas extras justifica rescisão indireta de contrato de trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que uma associação de Campo Grande (MS) converta para rescisão… Leia Mais
Saiba o que é rescisão indireta e quando pode ser aplicada

Rescisão indireta é um direito previsto pela lei nos casos em que o empregador comete algum tipo de falta grave… Leia Mais
Justiça do Trabalho autoriza saque do FGTS devido à calamidade pública

A juíza da 69ª vara do Trabalho de São Paulo, Patricia Almeida Ramos, autorizou o saque dos valores relativos ao… Leia Mais
Justiça declara a rescisão indireta do contrato de trabalho entre gestante e empresa de call center

A Justiça do Trabalho mineira declarou a rescisão indireta do contrato entre uma trabalhadora e uma empresa de call center… Leia Mais
Saiba o que pode configurar assédio moral no trabalho

Apesar de bastante comum, nem sempre é fácil detectar o assédio moral. Em primeiro lugar, para que se caracterize assédio… Leia Mais