Meu marido morreu. Meus filhos e eu podemos pedir danos morais em seu nome?
Para a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, os herdeiros podem, sim, pleitear danos morais em nome de uma pessoa que morreu. No caso em questão, o Tribunal condenou um banco por fraude na contratação de um empréstimo consignado. Por unanimidade, a reparação por danos morais foi estabelecida em […]
Aposentado receberá danos morais por empréstimo realizado em seu nome de forma irregular
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou uma instituição financeira e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a indenizar um aposentado por danos morais, no valor de R$ 5.000, em razão de empréstimo consignado não autorizado pelo autor. A decisão manteve a sentença do Juízo Federal da 2ª Vara […]
Consultora de beleza recebe danos morais por ser obrigada a mudar visual dos cabelos alisados
Uma consultora de beleza recebeu indenização por danos morais por ter sido obrigada a cortar o cabelo para retirada de química dos fios. A medida foi exigida pela empresa empregadora como forma de enquadramento no padrão estético da empresa, uma rede de cosméticos especializada em cabelos crespos e cacheados. Na decisão, a Sétima Turma do […]
Restaurante deverá indenizar cozinheira que perdeu oportunidades de emprego em razão de referências negativas
Um restaurante do município de São Mateus do Sul (PR) deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma cozinheira que perdeu oportunidades de recolocação no mercado de trabalho, em razão de referências negativas fornecidas a empresas que pretendiam contratá-la. A trabalhadora recorreu da decisão de 1ª Instância em relação ao valor fixado para […]
Torneiro mecânico será indenizado por incapacidade em decorrência de acidente de trabalho
Uma indústria de papel de Manaus foi condenada a pagar R$ 110 mil de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um torneiro mecânico, de 56 anos, que apresenta sequela funcional na mão direita e incapacidade definitiva em decorrência de acidente de trabalho. O total a ser pago foi fixado em julgamento da Terceira […]
Justiça gaúcha determina indenização à empregada que dividia banheiro e vestiário com colegas homens
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou uma transportadora a pagar indenização por danos morais a uma motorista de caminhão. A reparação, no valor de R$ 5 mil, deve-se ao constrangimento sofrido pela empregada por ter dividido banheiro e vestiário com cinco colegas homens. A decisão foi proferida em primeira instância pela 2ª […]