Contribuinte individual não tem direito ao recebimento de auxílio-acidente
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“O segurado contribuinte individual não tem direito ao benefício de auxílio-acidente, na forma do artigo 18, § 1º, da Lei… Leia Mais
Medida Provisória estabelece ações que podem diminuir as filas do INSS
![Medida Provisória estabelece ações que podem diminuir as filas do INSS](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/05/Medida-Provisória-estabelece-ações-que-podem-diminuir-as-filas-do-INSS-1024x538.png)
O governo federal assinou, no final do mês passado, uma Medida Provisória com ações que podem acelerar a análise e… Leia Mais
Quem sofre acidente de carro e fica com sequelas tem direito a auxílio-acidente?
![Quem sofre acidente de carro e fica com sequelas tem direito a auxílio-acidente](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/12/Quem-sofre-acidente-de-carro-e-fica-com-sequelas-tem-direito-a-auxílio-acidente-1024x538.jpeg)
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário indenizatório para a pessoa que sofrer um acidente – de qualquer natureza (do trabalho… Leia Mais
Fale com a Helô, a assistente virtual do INSS!
![Fale com a Helô, a assistente virtual do INSS!](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/09/Fale-com-a-Helô-a-assistente-virtual-do-INSS-1024x538.jpeg)
Embora o atendimento presencial das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha retomado de maneira gradual, segurados do… Leia Mais
Portaria do INSS dispõe sobre manutenção de segurado em auxílio-acidente
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A Portaria 231 de 23/03/2020, emitida pelo INSS, traz uma ótima noticia em relação ao Auxílio-acidente e manutenção da qualidade… Leia Mais
Senado aprova MP que busca combater fraudes no INSS
![Senado aprova MP que busca combater fraudes no INSS](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/06/Senado-aprova-MP-que-busca-combater-fraudes-no-INSS-1024x538.jpeg)
O Senado aprovou na última segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do… Leia Mais
Saiba mais sobre o 13⁰ salário e veja quem tem direito!
![Quem recebe auxílio-acidente tem direito a 13 salário](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/04/Quem-recebe-auxílio-acidente-tem-direito-a-13-salário-1024x538.jpeg)
Todo profissional com carteira assinada, seja rural, doméstico ou urbano, tem direito ao 13⁰ salário, instituído no Brasil pela Lei 4.090/1962.… Leia Mais
TRT considera que volta ao trabalho dois meses depois de alta do INSS é abandono de emprego
![TRT considera que volta ao trabalho dois meses depois de alta do INSS é abandono de emprego](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/04/TRT-considera-que-volta-ao-trabalho-dois-meses-depois-de-alta-do-INSS-é-abandono-de-emprego-1024x538.jpeg)
Voltar ao trabalho dois meses depois de ter recebido alta do INSS é abandono do empregado e justa causa para… Leia Mais
Valor do auxílio-acidente deve integrar cálculo da aposentadoria
![Valor do auxílio-acidente deve integrar cálculo da aposentadoria](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/12/WhatsApp-Image-2018-12-12-at-14.18.49-1024x538.jpeg)
Quem tem incapacidade parcial para o trabalho pode receber auxílio do INSS e continuar trabalhando. Na hora da aposentadoria esses… Leia Mais
INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário a partir desta segunda (26)
![Aposentados recebem 13º salário a partir de segunda](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/11/69-13-para-aposentados-site-1024x538.jpg)
A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a segunda parcela do 13º… Leia Mais
Auxílio-acidente: Saiba como funciona este benefício e quando pode ser concedido
![Dra. Silvia Gazda explica sobre como funciona o auxílio-acidente](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/11/WhatsApp-Image-2018-11-22-at-18.15.16-1-1024x538.jpeg)
O auxílio-acidente é um benefício ainda pouco conhecido e comentado, que ganhou repercussão nos últimos meses em virtude das ações… Leia Mais
Tribunal determina que INSS conceda auxílio-acidente a segurado após recebimento de auxílio-doença
![Tribunal determina que INSS conceda auxílio-acidente a segurado após recebimento de auxílio-doença](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/07/WhatsApp-Image-2018-07-31-at-12.11.56-1024x538.jpeg)
O auxílio-acidente pode ser concedido depois do fim do auxílio-doença se ficarem comprovadas sequelas irreversíveis. Este foi o entendimento da… Leia Mais