BPC LOAS: quem recebe precisa atualizar o Cadastro Único?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Benefício Assistencial ou LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um… Leia Mais
Não gostei do nome que escolhi para meu filho. Posso mudar?
Sim, é possível mudar! Isso porque, uma lei aprovada no Brasil no ano passado passou a permitir uma espécie de… Leia Mais
Horas extras devem entrar em cálculo de férias, 13° salário, aviso-prévio e FGTS
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no último dia 20, que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem… Leia Mais
Cozinheira com problemas cervicais recebe direito à aposentadoria por invalidez
Com o entendimento de que uma cozinheira, de 60 anos de idade, com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de… Leia Mais
Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS? Saiba o que fazer!
O idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber um salário mínimo (atualmente, em R$ 1.302) de benefício, desde… Leia Mais
4 direitos do aposentado por invalidez
O segurado que recebe aposentadoria por invalidez em razão de estar incapacitado de forma total e permanente ou que não… Leia Mais
Neto não tem direito à pensão por morte dos avós
Embora muitas crianças sejam criadas pelos avós e exista dependência econômica, de acordo com a lei, os netos não são… Leia Mais
Entenda como funciona a licença-casamento ou licença-gala
A licença-casamento, também conhecida como licença-gala, é um direito de todo trabalhador contratado de carteira assinada. De acordo com o… Leia Mais
Prova de vida: INSS agora é o responsável por comprovar que segurado está vivo
No último dia 24, foi assinada a portaria que regulamenta os novos procedimentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)… Leia Mais
Quem pode receber o Salário-Família?
O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso de acordo com o número… Leia Mais
INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência
Desde o último dia 03 de outubro, o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passaram a integrar… Leia Mais
Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?
O acúmulo de atividades ou empregos múltiplos ou simultâneos ocorre quando o empregado mantém contrato de trabalho (vínculo) com dois… Leia Mais