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Tag: trabalhador

Mitos e verdades sobre o BPCLOAS
18/03/202218/03/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Mitos e verdades sobre o BPC/LOAS

Alguns mitos envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade o recebimento… Leia Mais

Empresa que falar mal de ex-funcionário poderá pagar indenização
22/09/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho

Empresa que falar mal de ex-funcionário poderá pagar indenização

Fique atento! Empresas que passam informações sobre ex-funcionários para outras, prejudicando sua contratação, podem ser condenadas a pagar indenização ao trabalhador. Esse tem sido o entendimento da Justiça em casos do tipo. Toda e qualquer conduta da empresa que… Leia Mais

Regras para solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez
12/05/202112/05/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Seguro-desemprego

Quais são as regras para solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez?

O seguro-desemprego é um benefício garantido a todo trabalhador formal dispensado sem justa causa e que não possui renda própria que seja suficiente à sua manutenção e de sua família. Para ter direito ao benefício ou solicitá-lo mais de… Leia Mais

O que fazer quando a empresa não pagou meu INSS
03/05/202103/05/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

O que fazer quando a empresa não pagou meu INSS?

Dra. Jéssica Benetti, advogada especialista em direito previdenciário, explica que, inicialmente, o segurado do INSS deve se cercar de documentos que comprovem o efetivo trabalho desempenhado nesta empresa. A própria carteira de trabalho, onde consta a anotação do registro,… Leia Mais

quanto tempo dura o aviso prévio
26/04/202126/04/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho

Você sabe quanto tempo dura o aviso-prévio?

Quando uma das partes deseja desfazer o contrato de trabalho, deve notificar à outra parte. Essa notificação é o aviso-prévio e pode ser feita pelo empregado nos casos de pedido de demissão e pelo empregador, quando da dispensa sem… Leia Mais

Contrato de trabalho suspenso na pandemia
04/02/202104/02/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Contrato de trabalho suspenso na pandemia? Fique atento às regras para o direito às férias e ao 13º salário

Se você teve o contrato de trabalho suspenso na pandemia, fique atento a essas regras que envolvem o seu direito a férias e ao 13º salário! O período em que você ficou sem trabalhar, por conta da suspensão do… Leia Mais

Saiba o que mudou na Reforma da Previdência para os professores
15/10/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário, Reforma da Previdência

Saiba o que mudou na Reforma da Previdência para os professores

Neste dia 15 de outubro, quando comemoramos o Dia do Professor, vamos relembrar como era a aposentadoria do professor antes e como ela ficou, depois da Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019. Como era: Era possível… Leia Mais

Lei que proíbe oferta de empréstimo a aposentados por telefone é contestada por empresas
22/09/202021/09/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito do Consumidor

Lei que proíbe oferta de empréstimo a aposentados, por telefone, é contestada por empresas

A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6539 para questionar a Lei estadual 20.276/2020 do Paraná, que proibiu a… Leia Mais

INSS adia reabertura das agências para 14 de setembro
28/08/202028/08/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

INSS adia reabertura das agências para 14 de setembro

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiram adiar até o dia 14 de setembro o retorno gradual do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. Desta forma,… Leia Mais

Auxílio emergencial deverá ser prorrogado até dezembro, mas em novo valor
26/08/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Auxílio emergencial deverá ser prorrogado até dezembro, mas em novo valor

O governo anunciou a prorrogação do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados até dezembro. No entanto, dos atuais R$ 600, as futuras parcelas serão de R$ 300. Um valor intermediário entre os R$600 que são pagos atualmente… Leia Mais

Saiba como o período sem trabalhar na pandemia poderá ser compensado
15/07/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho

Saiba como o período sem trabalhar na pandemia poderá ser compensado

Em razão da pandemia pelo novo Coronavírus, o governo federal editou em março a Medida Provisória 927/2020, que autoriza a implantação de um regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas. Isso porque, com as… Leia Mais

Preciso prorrogar meu auxílio-doença. O que devo fazer
15/06/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosAuxílio-doença, Direito Previdenciário

Preciso prorrogar meu auxílio-doença. O que devo fazer?

Em atendimento à Ação Civil Pública nº 2005.33.00.020219-8, os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo INSS, enquanto durar o fechamento das agências, em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).… Leia Mais

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