Categoria de Exemplo

Tudo o que você precisa saber sobre o 13º salário

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Tudo o que você precisa saber sobre o décimo terceiro salário

Criado em 1962, o 13º salário representa um alívio no orçamento doméstico para muitos trabalhadores brasileiros e, por isso, é o mais aguardado dos salários. Têm direito ao benefício, também conhecido como gratificação natalina, trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores. O cálculo do 13º salário se dá pela divisão da remuneração integral por… Leia Mais

Direito Previdenciário

Trabalhador poderá contar tempo de seguro-desemprego para a aposentadoria

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Trabalhador poderá contar tempo de seguro-desemprego para a aposentadoria

O Ministério da Economia anunciou, no último dia 11, que o governo passará a cobrar contribuição previdenciária de quem receber seguro-desemprego. A contribuição vai variar de 7,5% a 11%. Em contrapartida, a medida permitirá ao trabalhador contar o tempo de recebimento do seguro-desemprego para a aposentadoria. As informações foram divulgadas no Palácio do Planalto, durante… Leia Mais

Direito do Trabalho

Restaurante deverá indenizar cozinheira que perdeu oportunidades de emprego em razão de referências negativas

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Restaurante deverá indenizar cozinheira que perdeu oportunidades de emprego em razão de referências negativas

Um restaurante do município de São Mateus do Sul (PR) deverá indenizar em R$ 5 mil por danos morais uma cozinheira que perdeu oportunidades de recolocação no mercado de trabalho, em razão de referências negativas fornecidas a empresas que pretendiam contratá-la. A trabalhadora recorreu da decisão de 1ª Instância em relação ao valor fixado para… Leia Mais

Carteira de Trabalho

Saiba o que pode configurar assédio moral no trabalho

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Saiba o que caracteriza assédio moral no trabalho

Apesar de bastante comum, nem sempre é fácil detectar o assédio moral. Em primeiro lugar, para que se caracterize assédio moral é necessário que a conduta abusiva seja frequente e sistemática. Um ato isolado, em regra, não configura o assédio. Assim, a exposição contínua de empregados a situações humilhantes e constrangedoras, como a imposição de… Leia Mais

Carteira de Trabalho

Não usar EPIs disponibilizados pela empresa pode provocar demissão por justa causa

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Não usar EPIs disponibilizados pela empresa pode provocar demissão por justa causa

O uso de equipamentos de proteção individual passou a ser obrigatório com a Lei nº 6.514/77 da CLT e é regulamentado pela Norma Regulamentadora 6, que tem como objetivo estabelecer regras claras para que as empresas evitem acidentes e protejam a saúde do trabalhador, prevenindo as chamadas doenças ocupacionais. É importante lembrar que, tanto empregador… Leia Mais

Aposentadoria

Saiba mais sobre a estabilidade pré-aposentadoria

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Saiba mais sobre a estabilidade pré-aposentadoria

A chamada estabilidade pré-aposentadoria é a garantia de emprego do trabalhador que está perto de se aposentar pelo INSS. Esse direito não está previsto em lei, mas em normas estabelecidas pelos sindicatos nos acordos e convenções coletivas de cada categoria. Para saber se tem direito à estabilidade no emprego, em primeiro lugar, o trabalhador precisa… Leia Mais