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Tag: Silvia Regina Gazda

Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS
22/03/202322/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Quer se aposentar, mas nunca contribuiu para o INSS? Saiba o que fazer!

O idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber um salário mínimo (atualmente, em R$ 1.302) de benefício, desde que se enquadre nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).… Leia Mais

4 direitos do aposentado por invalidez
20/03/202320/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

4 direitos do aposentado por invalidez

O segurado que recebe aposentadoria por invalidez em razão de estar incapacitado de forma total e permanente ou que não possa ser reabilitado em outra profissão, pode ter direito a uma série de benefícios. Veja só! ✅ Adicional de… Leia Mais

Neto não tem direito à pensão por morte dos avós
27/02/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

Neto não tem direito à pensão por morte dos avós

Embora muitas crianças sejam criadas pelos avós e exista dependência econômica, de acordo com a lei, os netos não são dependentes dos avós aposentados pelo INSS. Assim, caso o avô ou a avó faleçam, o neto não tem direito… Leia Mais

Entenda como funciona a licença-casamento ou licença-gala
10/02/202310/02/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Entenda como funciona a licença-casamento ou licença-gala

A licença-casamento, também conhecida como licença-gala, é um direito de todo trabalhador contratado de carteira assinada. De acordo com o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalhador poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo… Leia Mais

Quem pode receber o Salário-Família?
30/01/202331/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário

Quem pode receber o Salário-Família?

O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso de acordo com o número de filhos ou dependentes e deve ser requerido ao patrão ou ao INSS. Filhos maiores de 14 anos não… Leia Mais

INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência
05/12/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAuxílio-doença, Direito Previdenciário

INSS amplia a lista de doenças que dão direito a benefícios sem necessidade de carência

Desde o último dia 03 de outubro, o acidente vascular encefálico (agudo) e o abdome agudo cirúrgico passaram a integrar a lista das doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e à aposentadoria por invalidez,… Leia Mais

Três situações em que o aposentado não pode continuar trabalhando, após a concessão do benefício
29/08/202229/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário

Três situações em que o aposentado não pode continuar trabalhando, após a concessão do benefício

Talvez você não saiba, mas existem alguns tipos de aposentadorias que dão a opção de o trabalhador continuar no mercado de trabalho, com registro em carteira, mesmo após ter o benefício concedido. Entretanto, existem três casos específicos em que… Leia Mais

26/08/202225/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho

Loja de departamentos é condenada a pagar adicional de periculosidade a montador que se deslocava de moto

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma grande loja de departamentos ao pagamento de adicional de periculosidade a um montador que utilizava motocicleta como meio de transporte para realizar as suas funções laborais. O colegiado… Leia Mais

Meu marido morreu e o empréstimo consignado feito por ele fez está sendo descontado da pensão por morte! Isso é correto
24/08/202224/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosPensão por morte

Meu marido morreu e o empréstimo consignado feito por ele fez está sendo descontado da pensão por morte! Isso é correto?

A resposta é NÃO! Empréstimo consignado adquirido pelo falecido não pode ser descontado da pensão por morte. Entretanto, é importante destacar que a morte do devedor não extingue a obrigação decorrente de empréstimo consignado e a herança, nos seus… Leia Mais

Tribunal determina pagamento do auxílio-reclusão à filha de preso segurado do INSS
09/08/202209/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Tribunal determina pagamento do auxílio-reclusão à filha de preso segurado do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão para uma menina de 13 anos, moradora de Eldorado do Sul (RS) desde a data da prisão do pai… Leia Mais

Para reduzir fila, INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia em alguns lugares do país
05/08/202205/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Para reduzir fila, INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia em alguns lugares do país

Com o agendamento de perícias médicas apenas para 2023 em alguns locais do país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia pelo Instituto, liberando o benefício apenas com a… Leia Mais

o que fazer quando a empresa recolhe, mas não repassa o dinheiro ao INSS
27/06/202227/06/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Previdência Social

Saiba o que fazer quando a empresa recolhe, mas não repassa o dinheiro ao INSS

Toda empresa física ou jurídica que contrata, seja ela pequena ou grande, é obrigada a recolher a Previdência Social e repassar para o INSS. É o pagamento da Previdência que ajuda não só na aposentadoria, mas também quando o… Leia Mais

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