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Categoria: Pensão por morte

Para Tribunal, amante não tem direito à pensão por morte
28/11/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

Para Tribunal, amante não tem direito à pensão por morte

Seguindo tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) negou pensão por morte a uma mulher de 60 anos, moradora de Santa Tereza do Oeste (PR), que… Leia Mais

Pensão por morte e aposentadoria
14/09/202214/09/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Pensão por morte

Sou aposentado e fiquei viúvo. Por que não recebo a pensão por morte no valor cheio?

Hoje, vamos tirar uma dúvida muito comum entre os segurados do INSS, que já são aposentados, mas que também recebem a pensão por morte. Muitas pessoas ficam em dúvida quanto ao valor dos benefícios. Hoje vamos esclarecer tudo para… Leia Mais

Meu marido morreu e o empréstimo consignado feito por ele fez está sendo descontado da pensão por morte! Isso é correto
24/08/202224/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosPensão por morte

Meu marido morreu e o empréstimo consignado feito por ele fez está sendo descontado da pensão por morte! Isso é correto?

A resposta é NÃO! Empréstimo consignado adquirido pelo falecido não pode ser descontado da pensão por morte. Entretanto, é importante destacar que a morte do devedor não extingue a obrigação decorrente de empréstimo consignado e a herança, nos seus… Leia Mais

Mitos e verdades sobre a Pensão por Morte
11/04/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

Mitos e verdades sobre a Pensão por Morte

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um trabalhador que morreu (ou teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento) e que, além… Leia Mais

Entenda quando a pensão por morte do INSS poderá ser paga de forma vitalícia
14/01/202214/01/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

Entenda quando a pensão por morte do INSS poderá ser paga de forma vitalícia

A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um aposentado ou trabalhador que faleceu ou que teve sua morte declarada na Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Têm… Leia Mais

Filho que cuida do pai ou da mãe com invalidez tem direito à pensão por morte
29/12/202117/12/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

Filho que cuida do pai ou da mãe com invalidez tem direito à pensão por morte?

Embora seja bastante comum um filho parar de trabalhar para cuidar do pai ou da mãe com invalidez, infelizmente, isso não é fato gerador para o recebimento da pensão por morte. Quando o filho completa 21 anos, a pensão… Leia Mais

INSS Pensão por morte e salário-maternidade poderão ser solicitados no cartório
13/10/202113/10/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

INSS: Pensão por morte e salário-maternidade poderão ser solicitados no cartório

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão dar entrada nos pedidos de pensão por morte e salário-maternidade diretamente nos cartórios, a partir do dia 15 quando forem registrar nascimento de filho ou óbito de segurado. Trata-se… Leia Mais

Câmara dos Deputados aprova PL que estende por cinco anos a pensão para viúvo de pessoa com deficiência
30/08/202130/08/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

Projeto de Lei estende por cinco anos a pensão para viúvo de pessoa com deficiência

Na semana passada, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3922/19, pelo qual o viúvo ou viúva de segurado com deficiência poderá ter direito à pensão por morte por mais… Leia Mais

Posso receber aposentadoria e pensão por morte?
19/04/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário, Pensão por morte

É possível receber aposentadoria e pensão por morte?

Em primeiro lugar é importante explicar que, a pensão por morte é um benefício liberado para as pessoas dependentes de contribuinte do INSS. Então, se um trabalhador morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, como ocorre em casos… Leia Mais

A partir deste ano, recebimento de pensão por morte terá novos prazos
05/01/202105/01/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosPensão por morte

A partir deste ano, recebimento de pensão por morte terá novos prazos

Desde o último dia 1º de janeiro, as regras para o recebimento de pensão por morte mudaram. Isso porque, a Portaria ME nº 424, publicada na edição de 30 de dezembro do Diário Oficial da União estabelece novos prazos… Leia Mais

Para STF amante não recebe pensão por morte
23/12/202018/12/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Pensão por morte

STF decide que amante não tem direito à pensão por morte

Por maioria, o  Supremo Tribunal Federal decidiu, na semana passada, que amantes não têm direito à parte de pensão por morte no caso de duas uniões estáveis simultâneas comprovadas na Justiça. O tema, que dividia a jurisprudência, foi julgado… Leia Mais

20/05/202020/05/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosPensão por morte

Pensão especial não pode ser mantida à viúva de ex-combatente que passou a conviver em união estável

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também deve ser aplicada ao caso de viúva de militar que passou a conviver em união estável após a morte… Leia Mais

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