Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão dar entrada nos pedidos de pensão por morte e salário-maternidade diretamente nos cartórios, a partir do dia 15 quando forem registrar nascimento de filho ou óbito de segurado. Trata-se de um projeto-piloto, que começará a funcionar em 15 de outubro e a expectativa é que o serviço esteja disponível em todas as unidades até o fim deste ano.
De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o INSS, a iniciativa beneficiará mais de 1,8 milhão de pessoas que aguardam na fila do INSS a liberação desses dois benefícios. A espera chega a durar até 40 dias, sendo que 25% dos casos estão travados por falta de documentação completa.
O programa piloto terá duração de 30 dias, nos quais serão analisados o fluxo de serviços e a forma do encaminhamento quando o benefício não puder ser concedido de forma automática. Os cartórios também medirão os custos adicionais na operação, que deverão ser remunerados pelo INSS – o atendimento aos beneficiários seguirá sendo gratuito.
O presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Fiscarelli, explica que a adesão dos cartórios ao convênio não é obrigatória, mas estima que todos farão parte da iniciativa após o projeto-piloto.
Fonte: CNN Brasil
