Foi sancionada, no último dia 11 de janeiro, a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. De acordo com a lei, o número… Leia Mais
Não é mais obrigatório o uso de máscara de proteção facial dentro das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão consta em portaria conjunta do INSS e da Subsecretaria de Perícia Médica Federal, publicada na última… Leia Mais
Nesta segunda-feira (28), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa 131, que autoriza os bancos a ampliarem a margem consignável de aposentados e pensionistas de 35% para 40%(percentual máximo da renda mensal que pode ser… Leia Mais
Durante a pandemia do novo coronavírus, entre abril e maio, hospitais e entidades de saúde registraram queda de até 75% nos exames de mamografia, segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). A entidade alerta para a importância das mulheres… Leia Mais
Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo… Leia Mais
Quem não entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2019 dentro do prazo ainda tem uma chance. Isso porque, a Receita Federal reabriu nesta quinta-feira (dia 2) o sistema para que os contribuintes que não entregaram a… Leia Mais
Não é apenas o contribuinte que mantém dois empregos que deve se preocupar com a forma correta de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2019, mas também quem trocou de emprego no ano passado ou quem, além do… Leia Mais
Em sua maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no último dia 20 votar para que o poder público corrija as dívidas antigas de precatórios pela inflação e não pela Taxa Referencial (TR), que tem um índice… Leia Mais
Senadores aprovaram, no último dia 19, projeto que determina que o agressor nos casos de violência doméstica e familiar seja obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e… Leia Mais
Neste dia 20 comemora-se o Dia Mundial da Justiça Social, data que reconhece a necessidade de se consolidarem os esforços da comunidade internacional para a erradicação da pobreza e a promoção do pleno emprego e do trabalho digno, igualdade… Leia Mais
Os advogados e sócios do escritório, André Ricardo Siqueira e Silvia Regina Gazda, participam nesta quinta-feira (29) do “1º Fórum CBN Londrina – Ética nos negócios”, no Espaço Villa Planalto, em Londrina. O evento reúne especialistas de renome e… Leia Mais
Em 1959, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma declaração com 10 princípios dos direitos das crianças para garantir que elas fossem protegidas. Vamos relembrá-los neste 12 de outubro? Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua,… Leia Mais