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Categoria: Notícias

Já está valendo lei que estabelece o CPF como único número do registro geral no Brasil
18/01/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosNotícias

Já está valendo lei que estabelece o CPF como único número do registro geral no Brasil

Foi sancionada, no último dia 11 de janeiro, a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. De acordo com a lei, o número… Leia Mais

Uso de máscara nas agências do INSS não é mais obrigatório, exceto quando a legislação local ainda exigir
25/05/202225/05/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosNotícias

Uso de máscara nas agências do INSS não é mais obrigatório, exceto quando a legislação local ainda exigir

Não é mais obrigatório o uso de máscara de proteção facial dentro das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão consta em portaria conjunta do INSS e da Subsecretaria de Perícia Médica Federal, publicada na última… Leia Mais

INSS publica regras que autorizam bancos a ampliarem a margem de crédito consignado a aposentados e pensionistas
28/03/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário, Notícias

INSS publica regras que autorizam bancos a ampliarem a margem de crédito consignado a aposentados e pensionistas

Nesta segunda-feira (28), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou a Instrução Normativa 131, que autoriza os bancos a ampliarem a margem consignável de aposentados e pensionistas de 35% para 40%(percentual máximo da renda mensal que pode ser… Leia Mais

Outubro Rosa Mulheres de 50 a 69 anos devem fazer mamografia a cada dois anos
22/10/202022/10/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosNotícias

Outubro Rosa: Mulheres de 50 a 69 anos devem fazer mamografia a cada dois anos

Durante a pandemia do novo coronavírus, entre abril e maio, hospitais e entidades de saúde registraram queda de até 75% nos exames de mamografia, segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). A entidade alerta para a importância das mulheres… Leia Mais

Auxilio emergencial indevido
01/07/202001/07/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosNotícias

Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de R$ 600, poderá devolver os valores recebidos indevidamente. O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo… Leia Mais

Contribuintes que perderam o prazo ainda podem entregar declaração do IRPF 2019
03/05/201903/05/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosNotícias

IRPF 2019: Receita reabre sistema para contribuintes que perderam o prazo

Quem não entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2019 dentro do prazo ainda tem uma chance. Isso porque, a Receita Federal reabriu nesta quinta-feira (dia 2) o sistema para que os contribuintes que não entregaram a… Leia Mais

Tem dois empregos Saiba como fazer a declaração do Imposto de Renda
10/04/201910/04/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosNotícias

Tem dois empregos? Como fazer a declaração do Imposto de Renda

Não é apenas o contribuinte que mantém dois empregos que deve se preocupar com a forma correta de declarar o Imposto de Renda Pessoa Física 2019, mas também quem trocou de emprego no ano passado ou quem, além do… Leia Mais

Maioria do STF decide que IPCA-E deve ser usado como índice de correção para precatórios
27/03/201927/03/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosNotícias

Maioria do STF decide que IPCA-E deve ser usado como índice de correção para precatórios

Em sua maioria, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no último dia 20 votar para que o poder público corrija as dívidas antigas de precatórios pela inflação e não pela Taxa Referencial (TR), que tem um índice… Leia Mais

Agressor deverá ressarcir SUS por custos com vítima de violência doméstica
25/03/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosNotícias

Agressor deverá ressarcir SUS por custos com vítima de violência doméstica

Senadores aprovaram, no último dia 19, projeto que determina que o agressor nos casos de violência doméstica e familiar seja obrigado a pagar todos os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e… Leia Mais

Dia Mundial da Justiça Social e celebrado hoje
20/02/201925/02/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Cível, Notícias

Dia Mundial da Justiça Social é celebrado hoje

Neste dia 20 comemora-se o Dia Mundial da Justiça Social, data que reconhece a necessidade de se consolidarem os esforços da comunidade internacional para a erradicação da pobreza e a promoção do pleno emprego e do trabalho digno, igualdade… Leia Mais

Fórum CBN Londrina
29/11/201829/11/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosNotícias

“1º Fórum CBN Londrina – Ética nos negócios”

Os advogados e sócios do escritório, André Ricardo Siqueira e Silvia Regina Gazda, participam nesta quinta-feira (29) do “1º Fórum CBN Londrina – Ética nos negócios”, no Espaço Villa Planalto, em Londrina. O evento reúne especialistas de renome e… Leia Mais

Confira os 10 princípios dos Direitos da Criança
12/10/201812/10/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosNotícias

Confira os 10 princípios dos Direitos da Criança

Em 1959, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma declaração com 10 princípios dos direitos das crianças para garantir que elas fossem protegidas. Vamos relembrá-los neste 12 de outubro?   Todas as crianças, independentemente de cor, sexo, língua,… Leia Mais

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