Aposentadoria Especial

Aposentadoria Especial: Confira o que mudou depois da Reforma da Previdência

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aposentadoria especial

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que atua em uma função ou ambiente de trabalho com exposição a agentes nocivos, de forma permanente e habitual, apresentando, assim, riscos à sua saúde ou integridade física. A Reforma da Previdência, em vigor desde novembro de 2019, trouxe alterações significativas para os segurados do… Leia Mais

Direito Previdenciário

Receita institui novo código de recolhimento para atender exigência da Reforma da Previdência

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A Receita Federal instituiu, no último dia 6, o código 1872 – Complemento de Contribuição Previdenciária – Recolhimento Mensal através do Ato Declaratório Executivo Codac 5/2020. O objetivo é atender a uma exigência trazida na Reforma da Previdência, que incluiu o parágrafo 14 no art. 195 da Constituição Federal, exigindo do segurado uma contribuição mínima… Leia Mais

Direito Previdenciário

Aposentadoria por Invalidez poderá ser reduzida no INSS

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Em caso de corte nos pagamentos, aposentados por invalidez que não conseguirem restabelecer o direito conforme a regra antiga da Previdência, poderão ter sua renda mensal reduzida. Isso porque, os benefícios por invalidez, ou por incapacidade permanente, concedidos após a publicação da reforma da Previdência deixarão de ser integrais quando não forem motivados por acidentes… Leia Mais

Direito Previdenciário

Confira três pontos positivos da Reforma da Previdência

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Confira três pontos positivos da Reforma da Previdência

Aprovada em segundo turno pelo Senado, no final de outubro, a Reforma da Previdência é um tema que ainda divide muitas opiniões e traz bastante insegurança a trabalhadores, aposentados e pensionistas, de modo geral. Para entendê-la de forma mais fácil, destacamos três pontos positivos da Reforma da Previdência. Confira!   Adequação das alíquotas de desconto de… Leia Mais