Benefício por incapacidade

Gravidez de risco dispensa carência para benefício de auxílio por incapacidade temporária do INSS

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Gravidez de risco dispensa carência para benefício de auxílio por incapacidade temporária do INSS

A gravidez de alto risco deve fazer parte do rol de doenças que dispensam carência do INSS para a concessão de benefício por incapacidade temporária. A decisão é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), em sessão de julgamento do Tema 220, que ocorreu no final de abril. Assim, caso a gravidez… Leia Mais

Aposentadoria

É possível receber aposentadoria e pensão por morte?

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Posso receber aposentadoria e pensão por morte?

Em primeiro lugar é importante explicar que, a pensão por morte é um benefício liberado para as pessoas dependentes de contribuinte do INSS. Então, se um trabalhador morreu ou teve sua morte decretada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento, seus dependentes podem receber esse benefício. Já, a aposentadoria é paga para quem parou… Leia Mais

Aposentadoria Especial

Guarda municipal pode trabalhar enquanto espera a decisão da justiça sobre aposentadoria especial, decide Tribunal

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Guarda municipal pode trabalhar enquanto espera a decisão da justiça sobre aposentadoria especial, decide Tribunal

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à aposentadoria especial de um guarda municipal que permaneceu em atividade enquanto aguardava decisão judicial referente à concessão do benefício. No recurso especial, o segurado afirmou que, em razão do indeferimento do seu requerimento administrativo de aposentadoria, entrou com mandado de segurança para… Leia Mais

Auxílio-doença

CCJ, da Câmara, aprova Covid em lista de doenças que não precisam de carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

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CCJ, da Câmara, aprova Covid em lista de doenças que não precisam de carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, na última quarta-feira (7), uma proposta que dispensa a carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em razão da Covid-19. A proposta tramita em caráter de urgência e, portanto, poderá ser votada em Plenário a qualquer momento. O texto foi aprovado… Leia Mais

Benefício por incapacidade

Benefícios por incapacidade aumentam no INSS, após um ano de pandemia

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Benefícios por incapacidade despontam no INSS após um ano de pandemia

Após mais de um ano de pandemia, o requerimento de benefícios por incapacidade em decorrência da Covid-19 representa 10% do total de pedidos ao INSS. O número de afastamentos no trabalho provocados pelo novo coronavírus só fica atrás daquele referente a doenças ortopédicas. O INSS registrou mais de 37 mil pedidos nessas condições, segundo dados… Leia Mais

Aposentadoria Especial

Sou enfermeira, isso pode melhorar o cálculo da minha aposentadoria?

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Calculo da aposentadoria para enfermagem

Dra Amanda Conde, advogada especialista em direito previdenciário, explica que, sim, os profissionais da enfermagem têm direito a uma contagem diferenciada por trabalharem constantemente expostos a agentes biológicos. No entanto, esta exposição deve ser comprovada por meio do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e do Laudo Técnico das Condições de Trabalho (LTCAT). Assim, o trabalhador poderá… Leia Mais

Aposentadoria

Benefícios de até um salário não entrarão no cálculo da renda para concessão do BPC/Loas

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Benefícios de até um salário não entrarão no cálculo da renda para concessão do BPCLoas

A Portaria do INSS Nº 1.282/2021, publicada no último dia 22, estabelece que não será computado para o cálculo da renda per capita (*por pessoa) familiar o benefício previdenciário de até um salário-mínimo ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) concedido a idoso, acima de 65 anos, ou a pessoa com deficiência, para a concessão… Leia Mais