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Categoria: Licença-maternidade

Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?
18/11/202218/11/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, Licença-maternidade

Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?

O acúmulo de atividades ou empregos múltiplos ou simultâneos ocorre quando o empregado mantém contrato de trabalho (vínculo) com dois ou mais empregadores simultaneamente. A Justiça do Trabalho entende ser válido o empregado trabalhar para vários empregadores, ou mesmo… Leia Mais

Quem deve assumir as despesas da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto
27/09/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, INSS, Licença-maternidade

Quem deve assumir as despesas da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto?

Quem deve assumir as despesas remuneratórias da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto, depois que a Lei nº 14.151/21 determinou o afastamento presencial de gestantes durante a pandemia da Covid-19? No caso concreto… Leia Mais

Auxílio-creche: Um direito da mulher trabalhadora
31/10/201801/11/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, INSS, Licença-maternidade

Auxílio-creche: Um direito da mulher trabalhadora

O auxílio-creche é um benefício garantido constitucionalmente e concedido a determinadas trabalhadoras que possuem carteira profissional assinada. Vale saber que, todo estabelecimento com mais de 30 funcionárias com mais de 16 anos tem a obrigação de oferecer um espaço físico… Leia Mais

STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes
22/10/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS, Licença-maternidade, Licença-maternidade

STF confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou no último dia 10 que, trabalhadoras gestantes têm direito à estabilidade no emprego e não podem ser demitidas durante o período de gestação. Embora o direito já seja previsto na Constituição, a confirmação… Leia Mais

Trabalhador: Quatro direitos que você tem e não sabia
05/09/201805/09/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho, Licença-maternidade, Reforma Trabalhista

Trabalhador: Quatro direitos que você tem e não sabia

Todo trabalhador sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) tem direitos que, muitas vezes, nem sabe que possui. Ficar atento aos seus direitos é a melhor maneira de identificar qualquer sinal de violação. Confira alguns direitos… Leia Mais

Mulher que é demitida sem saber que está grávida tem direito à estabilidade provisória?
17/08/201821/08/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, INSS, Licença-maternidade

Mulher que é demitida sem saber que está grávida tem direito à estabilidade provisória?

“Fui demitida e não sabia que estava grávida. Tenho direito à estabilidade provisória da gestante?” Não é tão incomum casos como este acontecerem. Imagine a seguinte situação: a mulher é demitida e, na semana seguinte, descobre que está grávida.… Leia Mais

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