Segurada do INSS com dois empregos tem direito a salário-maternidade em dobro?
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O acúmulo de atividades ou empregos múltiplos ou simultâneos ocorre quando o empregado mantém contrato de trabalho (vínculo) com dois ou mais empregadores simultaneamente. A Justiça do Trabalho entende ser válido o empregado trabalhar para vários empregadores, ou mesmo nas horas de folga desempenhar outras atividades como trabalhador autônomo ou mesmo como empregador. Porém, desde […]
INSS: Pensão por morte e salário-maternidade poderão ser solicitados no cartório
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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão dar entrada nos pedidos de pensão por morte e salário-maternidade diretamente nos cartórios, a partir do dia 15 quando forem registrar nascimento de filho ou óbito de segurado. Trata-se de um projeto-piloto, que começará a funcionar em 15 de outubro e a expectativa é que […]
Quem deve assumir as despesas da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto?
![Quem deve assumir as despesas da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/09/Quem-deve-assumir-as-despesas-da-empregada-gestante-que-não-pode-ser-readaptada-para-atividades-em-regime-remoto-1024x538.jpeg)
Quem deve assumir as despesas remuneratórias da empregada gestante que não pode ser readaptada para atividades em regime remoto, depois que a Lei nº 14.151/21 determinou o afastamento presencial de gestantes durante a pandemia da Covid-19? No caso concreto de duas funcionárias de uma padaria do município de Encruzilhada do Sul, a 1ª Vara Federal […]
Minha esposa faleceu depois do parto. Posso receber salário-maternidade?
![Posso receber salario-maternidade?](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/05/Posso-receber-salario-maternidade-1024x538.jpeg)
Sim. Você poderá receber o salário-maternidade, desde que a sua esposa ou companheira tenha cumprido os requisitos para o benefício. Quais são eles? • Precisava estar trabalhando de carteira assinada; • Se não for este o caso, verificar se ela ainda tinha qualidade de segurada do INSS ou; • Se pagava previdência social, sendo necessária […]
INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário a partir desta segunda (26)
![Aposentados recebem 13º salário a partir de segunda](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/11/69-13-para-aposentados-site-1024x538.jpg)
A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. Os depósitos, creditados na folha de pagamento de novembro, serão realizados até o dia 7 de dezembro. A segunda parcela corresponde a 50% do valor de cada benefício. Além disso, […]
É possível prorrogar o benefício de salário-maternidade, em decorrência de parto prematuro
![É possível prorrogar o benefício de salário-maternidade, em decorrência de parto prematuro](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/07/gazda-e-siqueira-1024x538.jpeg)
É possível prorrogar o benefício de salário-maternidade, em decorrência de parto prematuro, pelo prazo correspondente à internação de um recém-nascido em UTI neonatal. Isso deve acontecer quando for indispensável o cuidado materno após a alta hospitalar. Esta foi a decisão da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região ao decidir pela […]