Neto não tem direito à pensão por morte dos avós
![Neto não tem direito à pensão por morte dos avós](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/02/Neto-nao-tem-direito-a-pensao-por-morte-dos-avos-1024x538.jpg)
Embora muitas crianças sejam criadas pelos avós e exista dependência econômica, de acordo com a lei, os netos não são… Leia Mais
Pensão da esposa idosa não tira direito do marido ao BPC
![Pensão da esposa idosa não tira direito do marido ao BPC](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/02/Pensao-da-esposa-idosa-nao-tira-direito-do-marido-ao-BPC-1024x538.jpg)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no último dia 10/2, que o Instituto Nacional do Seguro Social… Leia Mais
Para Tribunal, amante não tem direito à pensão por morte
![Para Tribunal, amante não tem direito à pensão por morte](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/11/Para-Tribunal-amante-nao-tem-direito-a-pensao-por-morte-1024x538.png)
Seguindo tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região… Leia Mais
Sou aposentado e fiquei viúvo. Por que não recebo a pensão por morte no valor cheio?
![Pensão por morte e aposentadoria](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/09/Pensao-por-morte-e-aposentadoria-1024x538.jpg)
Hoje, vamos tirar uma dúvida muito comum entre os segurados do INSS, que já são aposentados, mas que também recebem… Leia Mais
Meu marido morreu e o empréstimo consignado feito por ele fez está sendo descontado da pensão por morte! Isso é correto?
![Meu marido morreu e o empréstimo consignado feito por ele fez está sendo descontado da pensão por morte! Isso é correto](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/08/Meu-marido-morreu-e-o-emprestimo-consignado-feito-por-ele-fez-esta-sendo-descontado-da-pensao-por-morte-Isso-e-correto-1024x538.jpeg)
A resposta é NÃO! Empréstimo consignado adquirido pelo falecido não pode ser descontado da pensão por morte. Entretanto, é importante… Leia Mais
Mitos e verdades sobre a Pensão por Morte
![Mitos e verdades sobre a Pensão por Morte](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/04/Mitos-e-verdades-sobre-a-Pensão-por-Morte-1024x538.jpeg)
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um… Leia Mais
Entenda quando a pensão por morte do INSS poderá ser paga de forma vitalícia
![Entenda quando a pensão por morte do INSS poderá ser paga de forma vitalícia](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/01/Entenda-quando-a-pensão-por-morte-do-INSS-poderá-ser-paga-de-forma-vitalícia-1024x538.jpeg)
A pensão por morte é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes de um aposentado… Leia Mais
Filho que cuida do pai ou da mãe com invalidez tem direito à pensão por morte?
![Filho que cuida do pai ou da mãe com invalidez tem direito à pensão por morte](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/12/Filho-que-cuida-do-pai-ou-da-mãe-com-invalidez-tem-direito-à-pensão-por-morte-1024x538.jpeg)
Embora seja bastante comum um filho parar de trabalhar para cuidar do pai ou da mãe com invalidez, infelizmente, isso… Leia Mais
INSS: Pensão por morte e salário-maternidade poderão ser solicitados no cartório
![INSS Pensão por morte e salário-maternidade poderão ser solicitados no cartório](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/10/INSS-Pensão-por-morte-e-salário-maternidade-poderão-ser-solicitados-no-cartório-1024x538.jpeg)
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão dar entrada nos pedidos de pensão por morte e salário-maternidade… Leia Mais
Projeto de Lei estende por cinco anos a pensão para viúvo de pessoa com deficiência
![Câmara dos Deputados aprova PL que estende por cinco anos a pensão para viúvo de pessoa com deficiência](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/08/PL-aumenta-pensão-por-morte-1024x538.jpeg)
Na semana passada, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3922/19,… Leia Mais
Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?
![Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/02/WhatsApp-Image-2021-02-05-at-19.14.221-1024x538.jpeg)
Dr. André Siqueira, advogado e sócio do escritório Gazda & Siqueira Advogados, explica o que pode ser feito para contornar… Leia Mais
A partir deste ano, recebimento de pensão por morte terá novos prazos
![A partir deste ano, recebimento de pensão por morte terá novos prazos](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/01/A-partir-deste-ano-recebimento-de-pensão-por-morte-terá-novos-prazos-1024x538.jpeg)
Desde o último dia 1º de janeiro, as regras para o recebimento de pensão por morte mudaram. Isso porque, a… Leia Mais