Prova de vida do INSS está suspensa por 120 dias por conta do novo Coronavírus
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que os beneficiários não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a… Leia Mais
Congresso derruba veto presidencial ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC
O Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores, derrubou na última quarta-feira (11) o veto do presidente Jair… Leia Mais
Entra em vigor a nova regra para as alíquotas do INSS, aprovada na Reforma da Previdência
As novas alíquotas de contribuição à Previdência Social entraram em vigor no último domingo (1º) e passam a valer sobre… Leia Mais
TRF-4 garante auxílio-doença à empregada doméstica com problema na coluna
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu liminarmente a uma empregada doméstica, que sofre de doença degenerativa na… Leia Mais
Projeto determina que segurado do INSS receba dano moral em caso de atraso no pagamento de benefícios
O Projeto de Lei 5763/19 determina indenização por dano moral ao segurado do INSS em caso de atraso no pagamento… Leia Mais
Eletricista exposto à tensão elétrica superior a 250 v tem direito à aposentadoria especial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, em dezembro passado, que a exposição à tensão elétrica… Leia Mais
Fique atento ao novo teto do INSS para 2020
Com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019, o INSS… Leia Mais
Criança indígena com deficiência intelectual tem garantido o direito de receber amparo social
A Vara Única da Comarca de Assis Brasil (AC) garantiu a uma criança indígena com deficiência intelectual o direito de… Leia Mais
Sancionada lei que libera o saque imediato de até um salário mínimo do FGTS
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, no último dia 11, a lei que cria novas modalidades de saque do Fundo de… Leia Mais
Senado aprova PEC que suaviza cálculo da aposentadoria
O Senado aprovou, no último dia 19, a PEC 133/2019 que apresenta uma regra mais amena para o cálculo das… Leia Mais
Carteira de Trabalho Digital já pode substituir papel
Com o objetivo de modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador o Ministério da Economia lançou, em… Leia Mais
MP garante pensão especial a crianças com microcefalia decorrente do Zika Vírus
O governo federal editou no último dia 4 uma Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial para a vida toda… Leia Mais