Sim. Os brasileiros residentes no exterior podem contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa possibilidade permite a vinculação com a Previdência Social do Brasil. Além de garantir a contagem do tempo de contribuição em uma aposentadoria futura.… Leia Mais
O idoso que nunca contribuiu com o INSS pode receber um salário mínimo (atualmente, em R$ 1.302) de benefício, desde que se enquadre nos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).… Leia Mais
Os bancos e financeiras de todo o país não podem mais oferecer o crédito consignado ligado ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS. Criado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), o BPC é um benefício assistencial no… Leia Mais
A suspensão ou bloqueio do benefício previdenciário pode ocorrer por diferentes motivos. Os mais comuns são: não recebimento dos pagamentos por período superior a três meses; informações incompletas no cadastro; não atendimento da convocação do INSS. A boa notícia… Leia Mais
Sim, o acidente de trajeto voltou a ser considerado acidente de trabalho após o fim da Medida Provisória 905, em 20 de abril de 2020. Com isso, o trabalhador voltou a ter os mesmos direitos do acidente ocorrido durante a execução do… Leia Mais
Por dois anos, aposentados e pensionistas do INSS (Institucional Nacional do Seguro Social) receberam a antecipação do 13º salário no primeiro semestre do ano. Isso, em razão da pandemia da Covid-19, quando o governo federal decidiu antecipar a quantia… Leia Mais
No último dia 24, foi assinada a portaria que regulamenta os novos procedimentos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em relação à prova de vida dos segurados. Desde 1º de janeiro, cabe ao próprio INSS verificar se o… Leia Mais
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre 21/12/2004 e 30/11/2007, que tiveram a renda mensal inicial (RMI) calculada com base em direito… Leia Mais
O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A partir da Reforma da Previdência, esses benefícios… Leia Mais
Credores do Governo Federal que esperavam o pagamento dos precatórios para a primeira quinzena deste mês devem receber o dinheiro, ou parte dele, somente em setembro. A estimativa é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que atende… Leia Mais
Quem planeja se aposentar nos próximos cinco anos precisa estar atento às regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pedir o benefício. Desde a entrada em vigor da Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as exigências… Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão para uma menina de 13 anos, moradora de Eldorado do Sul (RS) desde a data da prisão do pai… Leia Mais