Direito Previdenciário

Conheça alguns direitos do MEI no INSS

Publicado em
Conheça alguns direitos do MEI no INSS

Ao se tornar um microempreendedor individual (MEI), o empresário passa a ter acesso a alguns benefícios previdenciários, como acontece com outros trabalhadores registrados. Isso porque ele também contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A primeira vantagem de ser um MEI é que a contribuição para o INSS pode ser reduzida, com alíquota… Leia Mais

Direito Previdenciário

TRF4 restabelece aposentadoria por invalidez a ex-minerador, que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho

Publicado em
Restabelecida aposentadoria por invalidez para ex-minerador que sofreu sequelas neurológicas após acidente de trabalho

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que restabeleceu a aposentadoria por invalidez de um homem, de 40 anos, que apresentou problemas neurológicos e desenvolveu esquizofrenia após sofrer um acidente de trabalho em uma mina. A decisão foi tomada em sessão virtual ocorrida no último dia… Leia Mais

Direito Previdenciário

Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?

Publicado em
Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?

Dr. André Siqueira, advogado e sócio do escritório Gazda & Siqueira Advogados, explica o que pode ser feito para contornar os atrasos nas análises dos pedidos de benefícios do INSS, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros. Uma alternativa para quem está há meses ou há… Leia Mais

Direito Previdenciário

Quem contribui como MEI tem direito a quais benefícios?

Publicado em
Quem contribui como MEI tem direito a quais benefícios

Dra. Amanda Conde, advogada especialista em direito previdenciário, explica que, quem contribui como Microempreendedor Individual (MEI) tem direito aos seguintes benefícios previdenciários: aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e salário-maternidade. Além dos benefícios para a família, como pensão por morte e auxílio-reclusão. O que muita gente não sabe é que, o grande diferencial do… Leia Mais

Direito Previdenciário

Diferença das antecipações do benefício por incapacidade temporária concedidas até 31 de outubro começarão a ser pagas

Publicado em
Diferença das antecipações do benefício por incapacidade temporária concedidas até 31 de outubro começarão a ser pagas

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidas até 31 de outubro desse ano, começarão a receber o pagamento das diferenças a que tinham direito. A Portaria Conjunta 84, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 23, autorizou a revisão… Leia Mais

Direito Previdenciário

INSS retoma pagamento das diferenças das antecipações do antigo auxílio-doença

Publicado em
INSS retoma pagamento das diferenças das antecipações do antigo auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou, na semana passada, o pagamento da diferenças do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, para os segurados que tiveram a antecipação do benefício concedida até 2 de julho. Ao todo, 497.085 segurados, terão seus processos analisados de forma automática e poderão receber os valores referentes à revisão,… Leia Mais