O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de março, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague aposentadoria por idade rural a um agricultor de 67 anos, morador de Protásio Alves (RS), mesmo que ele possua renda proveniente da locação de um imóvel urbano. A 6ª Turma entendeu que não… Leia Mais
De modo geral, trabalhadores que possuem mais de um vínculo com o INSS sempre ficam com dúvidas a respeito de como ficam as suas contribuições. Isso porque, são muitas as regras. É o caso do segurado que trabalha, ao mesmo tempo, como empregado CLT (celetista) e MEI (microempreendedor individual), que estará vinculado à Previdência Social… Leia Mais
Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entram em greve geral a partir desta quarta-feira (23/03). Apesar do alcance da paralisação depender da adesão das bases organizadas em cada estado, o ato deve atingir parcialmente ou por completo os serviços oferecidos. Como exigências, a categoria pede reajuste de 19,9% nos salários para repor… Leia Mais
Alguns mitos envolvem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que garante ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade o recebimento de um salário mínimo por mês. O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele,… Leia Mais
O Período de Graça do INSS, também chamado de “Estado de Graça”, refere-se ao lapso de tempo em que o trabalhador continua tendo direito a receber os benefícios previdenciários, mesmo sem estar contribuindo. Esse tempo ocorre em situações de desemprego. Neste caso, o trabalhador demitido continua com a qualidade de segurado do INSS por 12… Leia Mais
Em uma espécie de manobra jurídica, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu um destaque à análise da “revisão da vida toda” de beneficiários da Previdência Social, reiniciando o julgamento no plenário físico. A solicitação feita pelo ministro foi apresentada minutos antes do prazo final de análise. O julgamento estava favorável aos… Leia Mais
O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada, no último dia 2, no Diário Oficial da União (DOU). Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o atendimento… Leia Mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem um déficit mensal de 100 mil processos. Isso porque a cada mês, dos 800 mil pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios que chegam, o Instituto só finaliza 700 mil. Por isso, a fila de trabalhadores com pedidos em atraso soma 900 mil processos. Esses dados foram levantados… Leia Mais
Com o reajuste do salário mínimo, as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passaram por uma correção, assim como as aposentadorias. Neste sentido, os contribuintes do INSS que recolhem com base no mínimo nacional precisam estar atentos ao novo valor em vigor desde 1º de janeiro – de R$ 1.212,00. Para o… Leia Mais
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos! Isso porque, a prova de vida voltou a ser obrigatória. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício. Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de Covid-19. Segundo… Leia Mais
Com o aumento do salário mínimo, de R$ 1.100 para R$ 1.212, as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiram 10,18% e com isso toda a tabela de contribuição foi alterada. Os valores reajustados valem para o próximo mês. As novas alíquotas do INSS para empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, vigente… Leia Mais
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta o limite para trabalhadores com deficiência receberem o auxílio-inclusão. Atualmente, o benefício é limitado às pessoas com deficiência que tenham recebido o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e passem a exercer atividade com remuneração de até dois… Leia Mais
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