Com a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019, o INSS corrigiu as faixas salariais sobre as quais incidem as contribuições previdenciárias dos trabalhadores da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo os empregados domésticos. Os recolhimentos efetuados em janeiro, referentes aos salários de dezembro passado, seguirão… Leia Mais
Ao todo, 49 funcionários da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) participarão da força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tenta diminuir a fila de pedidos de benefícios. O governo publicou no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (16) uma autorização para que os funcionários do Dataprev sejam cedidos. A estimativa… Leia Mais
A Vara Única da Comarca de Assis Brasil (AC) garantiu a uma criança indígena com deficiência intelectual o direito de receber amparo social. Na decisão, o juiz determina à autarquia federal da previdência que pague o valor de um salário mínimo mensal ao autor, desde a data que a parte fez o pedido por via… Leia Mais
Com a publicação da Medida Provisória 905/19, de 11 de novembro, o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou do trabalho para a casa, deixou de ser considerado um acidente de trabalho. Até então, se um trabalhador sofresse um acidente do tipo e precisasse ficar afastado das atividades, tornava-se… Leia Mais
Os segurados do INSS precisam comprovar anualmente que estão vivos para continuar recebendo o seu benefício normalmente. O mesmo vale para quem mora fora do Brasil. Para evitar problemas com o pagamento, os segurados que moram no exterior precisam fazer a “Prova de Vida” junto às representações consulares brasileiras (Embaixadas e Consulados) ou por meio… Leia Mais
Com o objetivo de modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador o Ministério da Economia lançou, em setembro, a Carteira de Trabalho Digital, em substituição a Carteira de Trabalho física. Para o trabalhador, basta informar o número do CPF no momento da contratação. Para o empregador, as informações prestadas no eSocial substituem… Leia Mais
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto, como uma doença ocupacional. Para quem não sabe, o acidente de trabalho ou de trajeto é aquele ocorrido no exercício da atividade profissional a serviço da empresa ou no deslocamento da casa para o… Leia Mais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, que altera a Lei do FGTS para permitir o saque para pagamento de curso de nível superior e para realização de cirurgias essenciais à saúde. O autor do Projeto, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), defendeu… Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a uma mulher de 57 anos, moradora de Três Cachoeiras (RS), que sofre de um quadro grave de depressão. A 6ª Turma negou unanimemente um recurso do Instituto Nacional do Seguro… Leia Mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai lançar um projeto-piloto para a realização da prova de vida por meio de biometria e identificação facial, a fim de facilitar o procedimento especialmente para pessoas com dificuldade de locomoção. A prova de vida será feita pelo celular, usando o aplicativo Meu INSS. Segundo o órgão, o… Leia Mais
Desde o último dia 25, começou a ser realizado o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020. Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Enquanto os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso… Leia Mais
Segundo informações da Secretaria de Previdência, as convocações para a revisão dos benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão começar na segunda quinzena de agosto. O foco do programa são os benefícios pagos sem realização de perícia há mais de seis meses e que não tenham data prevista de encerramento… Leia Mais
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