A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, que altera a Lei do FGTS… Leia Mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a uma mulher… Leia Mais
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai lançar um projeto-piloto para a realização da prova de vida por meio de biometria e identificação facial, a fim… Leia Mais
Desde o último dia 25, começou a ser realizado o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep),… Leia Mais
Segundo informações da Secretaria de Previdência, as convocações para a revisão dos benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão começar na segunda… Leia Mais
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou, no final de junho, a seguinte tese jurídica: “A dispensa de carência, nos termos do art.… Leia Mais
O texto-base da Reforma da Previdência foi aprovado no último dia 4, na comissão especial da Câmara dos Deputados. Confira alguns dos pontos do texto-base aprovado na… Leia Mais
Os aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam esperar até o final do ano para contar com um dinheirinho extra no… Leia Mais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no último dia 26, que o período de afastamento por auxílio-doença, acidentário ou previdenciário, deve ser contado… Leia Mais
Foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 21, e já está em vigor a Lei 13.847/19, que dispensa as pessoas com HIV/AIDS aposentadas por… Leia Mais
O INSS lançou, na última quarta-feira (19), uma calculadora, por meio da qual é possível saber se o trabalhador já tem direito à aposentadoria e qual o… Leia Mais
O Senado aprovou na última segunda-feira (3) a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Foram 55 votos favoráveis… Leia Mais
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