Acidente de trajeto não se equipara mais a acidente de trabalho
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Com a publicação da Medida Provisória 905/19, de 11 de novembro, o acidente sofrido pelo empregado no percurso da residência para o local de trabalho ou do… Leia Mais
Categoria: INSS
Segurados do INSS que moram fora do país também devem realizar Prova de Vida
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Os segurados do INSS precisam comprovar anualmente que estão vivos para continuar recebendo o seu benefício normalmente. O mesmo vale para quem mora fora do Brasil. Para… Leia Mais
Carteira de Trabalho Digital já pode substituir papel
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Com o objetivo de modernizar o acesso às informações da vida laboral do trabalhador o Ministério da Economia lançou, em setembro, a Carteira de Trabalho Digital, em… Leia Mais
CAT: Saiba quem são os responsáveis pela emissão do documento
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A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto, como uma doença ocupacional. Para quem… Leia Mais
Comissão aprova Projeto de Lei que amplia saque do FGTS para educação e cirurgias
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, em decisão final, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 1.540/2019, que altera a Lei do FGTS… Leia Mais
TRF-4 determina concessão de benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a uma mulher… Leia Mais
INSS lança projeto-piloto para a realização da prova de vida pelo celular
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai lançar um projeto-piloto para a realização da prova de vida por meio de biometria e identificação facial, a fim… Leia Mais
Abono salarial do PIS/Pasep, exercício 2019/2020, começa a ser pago
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Desde o último dia 25, começou a ser realizado o pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep),… Leia Mais
Convocações do INSS para a revisão dos benefícios por incapacidade devem iniciar em agosto
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Segundo informações da Secretaria de Previdência, as convocações para a revisão dos benefícios por incapacidade pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverão começar na segunda… Leia Mais
TNU fixa tese jurídica sobre dispensa de carência para casos de AVC com paralisia irreversível e incapacitante
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou, no final de junho, a seguinte tese jurídica: “A dispensa de carência, nos termos do art.… Leia Mais
Confira alguns pontos do texto-base da Reforma da Previdência
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O texto-base da Reforma da Previdência foi aprovado no último dia 4, na comissão especial da Câmara dos Deputados. Confira alguns dos pontos do texto-base aprovado na… Leia Mais
Como funciona a antecipação do 13⁰ salário para aposentados e pensionistas do INSS?
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Os aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam esperar até o final do ano para contar com um dinheirinho extra no… Leia Mais