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Categoria: INSS

Justiça determina que INSS revise benefícios concedidos entre 2004 e 2007
28/10/202228/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Justiça determina que INSS revise benefícios concedidos entre 2004 e 2007

A 17ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promova a revisão dos benefícios previdenciários concedidos entre 21/12/2004 e 30/11/2007, que tiveram a renda mensal inicial (RMI) calculada com base em direito… Leia Mais

INSS fará novo pente-fino nos benefícios por incapacidade e BPC
03/10/202203/10/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

INSS fará novo pente-fino nos benefícios por incapacidade e BPC

O Ministério do Trabalho e Previdência Social prepara um novo pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o que inclui auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. A partir da Reforma da Previdência, esses benefícios… Leia Mais

TRF-1 estima que precatórios do INSS, previstos para agosto, deverão ser pagos apenas em setembro  
17/08/202217/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

TRF-1 estima que precatórios do INSS, previstos para agosto, deverão ser pagos apenas em setembro  

Credores do Governo Federal que esperavam o pagamento dos precatórios para a primeira quinzena deste mês devem receber o dinheiro, ou parte dele, somente em setembro. A estimativa é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que atende… Leia Mais

Confira quais são as principais regras para se aposentar pelo INSS até 2027
12/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosINSS, Reforma da Previdência

Confira quais são as principais regras para se aposentar pelo INSS até 2027

Quem planeja se aposentar nos próximos cinco anos precisa estar atento às regras do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para pedir o benefício. Desde a entrada em vigor da  Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as exigências… Leia Mais

Tribunal determina pagamento do auxílio-reclusão à filha de preso segurado do INSS
09/08/202209/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Tribunal determina pagamento do auxílio-reclusão à filha de preso segurado do INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão para uma menina de 13 anos, moradora de Eldorado do Sul (RS) desde a data da prisão do pai… Leia Mais

Para reduzir fila, INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia em alguns lugares do país
05/08/202205/08/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Para reduzir fila, INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia em alguns lugares do país

Com o agendamento de perícias médicas apenas para 2023 em alguns locais do país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia pelo Instituto, liberando o benefício apenas com a… Leia Mais

INSS alerta que, golpistas estão se passando por servidores para obter dados pessoais de segurados
29/07/202229/07/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

INSS alerta que, golpistas estão se passando por servidores para obter dados pessoais de segurados

Golpistas estão se passando por servidores do INSS para obter dados pessoais dos segurados, usando como isca a Prova de Vida. As abordagens podem ocorrer por carta, e-mail, telefonema ou mensagem de celular (WhatsApp ou SMS). A recomendação do… Leia Mais

Posso pagar inss mesmo que more em outro pais
25/07/202225/07/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Posso pagar o INSS, mesmo que eu more em outro país?

Com a mudança para um outro país sempre surgem muitas dúvidas em relação à Previdência Social. Mas, a resposta para esta pergunta dependerá do país que você escolheu morar. Isso porque, o Brasil tem Acordo Internacional de Previdência com… Leia Mais

20/07/202219/07/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

INSS deverá pagar salário-maternidade a segurada com trabalho rural em regime de economia familiar

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar salário-maternidade para segurada especial a uma agricultora de 23 anos, moradora da localidade de Linha Travessão no município de Arroio… Leia Mais

Comprovante de votação eleitoral também vale como prova de vida para o INSS
13/07/202213/07/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Comprovante de votação eleitoral também vale como prova de vida para o INSS

A comprovação do voto – previsto no artigo 14 da Constituição Federal –, assegura a situação regular com a Justiça Eleitoral, garantindo aos eleitores o acesso a diversos serviços públicos, como a emissão de passaporte ou a participação em… Leia Mais

Segurados que precisam passar pela perícia do INSS para conseguir o benefício por incapacidade podem ter de aguardar até 2023
08/07/202208/07/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

Segurados que precisam passar pela perícia do INSS para conseguir o benefício por incapacidade podem ter de aguardar até 2023

Trabalhadores doentes que precisam passar pela perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conseguir o benefício por incapacidade podem ter de aguardar até 2023 por atendimento. A fila, que chegou a 1 milhão de perícias represadas em maio,… Leia Mais

INSS usará robôs na análise de recursos administrativos dos segurados para agilizar processo
03/06/202203/06/2022By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Previdenciário, INSS

INSS usará robôs na análise de recursos administrativos dos segurados para agilizar processo

No último dia 16, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicou uma portaria que altera a gestão dos recursos administrativos de segurados que têm pedidos de concessão de benefícios negados. A ideia é implementar a atividade de um… Leia Mais

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