Segundo decisão do STJ, segurado do INSS que perder processo terá de devolver tutela antecipada
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Segundo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberam… Leia Mais
Pensão especial não pode ser mantida à viúva de ex-combatente que passou a conviver em união estável
![](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2020/05/STJ-decide-pensão-especial-não-pode-ser-mantida-à-viuva-de-ex-combatente-1024x538.jpeg)
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a definição do artigo 2º, V, da Lei 8.059/1990 também… Leia Mais
Aposentadorias podem ser revisadas incluindo contribuições da vida toda
![STJ decide que aposentados podem pedir a chamada revisão da vida toda na Justiça](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/12/STJ-decide-que-aposentados-podem-pedir-a-chamada-revisão-da-vida-toda-na-Justiça-1024x538.jpeg)
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)… Leia Mais
Filha que não mora com requerente de BPC não entra no cálculo da renda familiar, reconhece STJ
![Filha que não mora com requerente de BPC não entra no cálculo da renda familiar, reconhece STJ](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/07/Filha-que-não-mora-com-requerente-de-BPC-não-entra-no-cálculo-da-renda-familiar-reconhece-STJ-1024x538.jpeg)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a uma… Leia Mais
Auxílio-doença deve ser contado como tempo especial na aposentadoria do INSS
![Auxílio-doença deve ser contado como tempo especial na aposentadoria do INSS](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/07/Auxílio-doença-deve-ser-contado-como-tempo-especial-na-aposentadoria-do-INSS--1024x538.jpeg)
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no último dia 26, que o período de afastamento por… Leia Mais
STJ alinha posição com STF e define que, sem previsão legal, não é possível a desaposentação
![STJ alinha posição com STF e define que, sem previsão legal, não é possível a desaposentação](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/06/STJ-alinha-posição-com-STF-e-define-que-sem-previsão-legal-não-é-possível-a-desaposentação-1024x538.png)
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realinhou o entendimento sobre o… Leia Mais
STF suspende bônus de 25% para aposentados que precisam de cuidadores
![STF suspende bônus de 25% para aposentados que precisam de cuidadores](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/03/STF-suspende-bônus-de-25-para-aposentados-que-precisam-de-cuidadores-1024x538.jpeg)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12), por unanimidade, suspender as ações que pedem… Leia Mais