A comprovação do voto pode servir como prova de vida para o INSS
O voto é a maior expressão da cidadania. É o resultado da conquista da democracia e a garantia da liberdade de escolha dos representantes do país, dos estados e dos municípios. A comprovação do voto – previsto no artigo 14 da Constituição Federal –, assegura a situação regular com a Justiça Eleitoral, garantindo a eleitoras […]
Quem deve receber a parcela única do 13º salário?
Desde o início da pandemia da Covid-19, o pagamento do 13º salário do INSS tem sido antecipado para o primeiro semestre do ano. Neste ano, a primeira e a segunda parcela do 13º salário foram pagas a partir de abril, com encerramento em junho. No entanto, quem começou a receber o benefício previdenciário após esses […]
INSS alerta que, golpistas estão se passando por servidores para obter dados pessoais de segurados
Golpistas estão se passando por servidores do INSS para obter dados pessoais dos segurados, usando como isca a Prova de Vida. As abordagens podem ocorrer por carta, e-mail, telefonema ou mensagem de celular (WhatsApp ou SMS). A recomendação do Instituto é: NÃO envie seus dados pessoais, fotos, documentos e não clique em links enviados por […]
Foi vítima da fraude do empréstimo consignado? Veja o que fazer!
As reclamações envolvendo a fraude do empréstimo consignado foi uma das reclamações que mais chegou ao conhecimento do Procon, em 2020, sendo o 4º assunto com mais queixas no ano, atrás apenas das queixas sobre cartões, banco de dados e cadastros de consumidores (SPC, Serasa, SCPC etc.), e telefonia móvel pós-paga. Os dados são do […]
Você sabia que, aposentado com doença grave pode ter direito à isenção do imposto de renda?
Nem todo mundo sabe, mas aposentados e pensionistas portadores de doença grave têm, sim, direito à isenção de Imposto de Renda. O benefício está previsto no artigo 6º da Lei 7.713, de 1988. Entre as doenças que dão direito à isenção estão: câncer, problemas no coração, doença de Parkinson, esclerose múltipla, AIDS, doenças graves decorrentes […]
Governo confirma antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas
No último dia 5, o governo publicou o decreto que confirma a antecipação em três meses do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os pagamentos serão realizados em duas parcelas, sendo a primeira metade em maio e a segunda, no mês de junho. As duas parcelas […]
INSS prorroga a interrupção do bloqueio de benefícios até o fim de novembro
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre março e outubro deste ano não terão seus benefícios bloqueados. A Portaria 1.053, publicada no Diário Oficial da União (DOU), neste dia 15, prorroga a interrupção do bloqueio de pagamentos de benefícios até o fim de […]
Lei que proíbe oferta de empréstimo a aposentados, por telefone, é contestada por empresas
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Aneps) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6539 para questionar a Lei estadual 20.276/2020 do Paraná, que proibiu a oferta e a celebração de contratos de empréstimo com aposentados e pensionistas por meio de ligações […]
Novas regras do empréstimo consignado para pensionistas e aposentados do INSS
Desde o último dia 27, começaram a valer as novas regras do empréstimo consignado para pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As medidas são válidas durante o estado de calamidade pública, que vai até dia 31 de dezembro de 2020. De acordo com as novas regras, fica autorizado o desbloqueio para […]
Como funciona a antecipação do 13⁰ salário para aposentados e pensionistas do INSS?
Os aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam esperar até o final do ano para contar com um dinheirinho extra no orçamento. Desde 2006, a primeira parcela do 13⁰ salário do INSS vem sendo antecipada. No ano passado, segundo o governo, o dinheiro da antecipação injetou na economia R$ […]
Mais de 1,3 milhão de aposentados sem prova de vida podem ter benefício bloqueado
Cerca de 1,3 milhão de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a chamada prova de vida nos últimos doze meses, podem ficar sem receber o benefício referente a março. O bloqueio do pagamento está previsto na Medida Provisória 871/2019, que instituiu um novo pente-fino e regras para combater […]
Dr. André Siqueira participa de debate na Rádio CBN
O advogado, especialista em direito previdenciário e sócio do escritório, Dr. André Ricardo Siqueira participou no último sábado (16) de um debate na Rádio CBN Londrina a respeito do projeto do Executivo que visa equilibrar as contas da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (CAAPSML). O projeto de lei busca […]