No último dia 5, o governo publicou o decreto que confirma a antecipação em três meses do pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os pagamentos serão realizados em duas parcelas, sendo a primeira metade em maio e a segunda, no mês de junho. As duas parcelas do 13º salário serão pagas junto com o benefício de cada mês.
Assim como aconteceu em 2020, a antecipação do pagamento tem o objetivo de estimular a economia em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo o Decreto nº 10.695/21, terão direito ao benefício os segurados e os dependentes da Previdência Social que, durante o ano, tenham recebido: auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais, Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), não têm direito ao abono anual.
Importante explicar que, os pagamentos serão realizados de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador.
Para os segurados que recebem até um salário mínimo, a primeira parcela será paga entre os dias 25 de maio e 8 de junho. Enquanto, a segunda parcela será depositada entre os dias 24 de junho e 7 de julho.
Para os segurados que recebem benefícios acima de um salário mínimo, a primeira parcela será paga entre os dias 1º e 8 de junho; e a segunda parcela, entre os dias 1º e 7 de julho.
Fonte: R7
