Meu marido morreu. Meus filhos e eu podemos pedir danos morais em seu nome?
Para a 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, os herdeiros podem, sim, pleitear danos… Leia Mais
Meu marido morreu e o empréstimo consignado feito por ele fez está sendo descontado da pensão por morte! Isso é correto?
A resposta é NÃO! Empréstimo consignado adquirido pelo falecido não pode ser descontado da pensão por morte. Entretanto, é importante… Leia Mais
Foi vítima da fraude do empréstimo consignado? Veja o que fazer!
As reclamações envolvendo a fraude do empréstimo consignado foi uma das reclamações que mais chegou ao conhecimento do Procon, em… Leia Mais
Beneficiário que teve descontos indevidos na aposentadoria recebe indenização do INSS
Por ter parte da aposentadoria descontada em razão de empréstimo consignado realizado indevidamente, um beneficiário do Instituto Nacional do Seguro… Leia Mais
Aposentado receberá danos morais por empréstimo realizado em seu nome de forma irregular
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou uma instituição financeira e o Instituto Nacional do… Leia Mais
INSS altera regras para tornar mais rígido o controle de empréstimos consignados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no final de dezembro, uma Instrução Normativa que trata de mudanças nas… Leia Mais
Banco é condenado a indenizar aposentado por venda casada
A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou o contrato de cartão de crédito firmado entre… Leia Mais
INSS pode ser responsabilizado por empréstimos fraudulentos
O INSS pode ser responsabilizado subsidiariamente por danos patrimoniais ou extrapatrimoniais em casos de empréstimos consignados concedidos de forma fraudulenta… Leia Mais