Quem não exerce atividade remunerada pode se aposentar?
Além de donas de casa, estudantes, síndicos não remunerados, bolsistas e estagiários, presidiários (que não exercem atividade remunerada), bem como… Leia Mais
CLT proíbe diferença de remuneração para empregados que exercem funções iguais
![CLT proíbe diferença de remuneração para empregados que exercem funções iguais](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/06/CLT-proíbe-diferença-de-remuneração-para-empregados-que-exercem-funções-iguais-1024x538.png)
O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de… Leia Mais
Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano
![Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2019/01/Férias-podem-ser-fracionadas-1024x538.jpg)
Antes de a Reforma Trabalhista entrar em vigor, em novembro de 2017, as férias só podiam ser fracionadas em até… Leia Mais
Confira cinco direitos que consumidores brasileiros, muitas vezes, desconhecem
![Cinco direitos do consumidor site](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2018/12/84-Cinco-direitos-do-consumidor-site-1024x538.jpg)
Pela falta de conhecimento é comum que consumidores brasileiros não tenham seus direitos respeitados. Por este motivo, separamos cinco direitos… Leia Mais