Quem não exerce atividade remunerada pode se aposentar?
Além de donas de casa, estudantes, síndicos não remunerados, bolsistas e estagiários, presidiários (que não exercem atividade remunerada), bem como qualquer pessoa, com mais de 16 anos de idade, que não exerce atividade remunerada pode planejar uma aposentadoria pelo INSS. Basta se tornar um contribuinte facultativo! O valor de contribuição será o salário de contribuição […]
CLT proíbe diferença de remuneração para empregados que exercem funções iguais
O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade ou idade”. Segundo a lei, trabalho de igual valor, é aquele feito com igual produtividade e […]
Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano
Antes de a Reforma Trabalhista entrar em vigor, em novembro de 2017, as férias só podiam ser fracionadas em até dois períodos no ano e em casos excepcionais. Agora, o trabalhador pode negociar diretamente com o patrão a possibilidade de dividir o período de descanso em até três períodos no ano. Sendo que, um deles […]
Confira cinco direitos que consumidores brasileiros, muitas vezes, desconhecem
Pela falta de conhecimento é comum que consumidores brasileiros não tenham seus direitos respeitados. Por este motivo, separamos cinco direitos que você tem, como consumidor, mas talvez desconheça. Confira! Não existe valor mínimo para compra com cartão: Se a loja aceita cartão como meio de pagamento, não pode exigir um valor mínimo para a compra […]