Além de donas de casa, estudantes, síndicos não remunerados, bolsistas e estagiários, presidiários (que não exercem atividade remunerada), bem como qualquer pessoa, com mais de 16 anos de idade, que não exerce atividade remunerada pode planejar uma aposentadoria pelo INSS. Basta se tornar um contribuinte facultativo!
O valor de contribuição será o salário de contribuição declarado pelo segurado X uma alíquota que pode ser de 20%, 11% ou 5%. No entanto, a alíquota básica do recolhimento do segurado facultativo é igual à do contribuinte individual, ou seja, 20%.
Os segurados facultativos têm direito à maioria dos benefícios previdenciários, desde que cumpram um período mínimo de contribuição. Os benefícios são: aposentadoria por idade; por invalidez; auxílio-doença; salário-maternidade; pensão por morte para os dependentes e auxílio-reclusão.
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