STJ entende que valor recebido do auxílio emergencial não pode ser penhorado

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores do auxílio emergencial pago pelo governo federal durante… Leia Mais
Trabalhadores informais, nascidos em setembro, já podem sacar a segunda parcela do auxílio emergencial

Desde a última segunda-feira (14), os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico),… Leia Mais
Saiba quem pode receber o novo auxílio emergencial

Foi publicada, no último dia 18, a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento… Leia Mais
Auxílio emergencial deverá ser prorrogado até dezembro, mas em novo valor

O governo anunciou a prorrogação do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais e desempregados até dezembro. No entanto, dos atuais… Leia Mais
Você viu? Governo prorrogou por dois meses o auxílio emergencial de R$600

O governo federal prorrogou por mais dois meses o Auxílio Emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família.… Leia Mais
Saiba como devolver auxílio emergencial recebido indevidamente

Quem recebeu o auxílio emergencial, mas não preencheu os requisitos para ter direito ao benefício de três parcelas mensais de… Leia Mais
Auxílio Emergencial negado pode ser contestado na Defensoria Pública da União

A partir da próxima segunda-feira (22), a Defensoria Pública da União auxiliará os brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial negado… Leia Mais
Confira quem vai ter que devolver o auxílio emergencial no ano que vem

Uma alteração na lei do auxílio emergencial de R$600 pode fazer do dinheiro apenas um empréstimo para trabalhadores que se… Leia Mais
Auxílio emergencial negado? Saiba o que é possível fazer!

Os trabalhadores que tiveram o pagamento do Auxílio Emergencial de R$600 negado pelo governo podem contestar a decisão, segundo a… Leia Mais
TRF suspende exigência de regularização de CPF como condição para recebimento do auxílio emergencial

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu, no último dia 15, a exigência… Leia Mais
Confira o cronograma de pagamentos do auxílio emergencial

Para organizar o pagamento do auxílio emergencial concedido a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, no valor de… Leia Mais
Senado expande lista de beneficiados com auxílio emergencial de R$ 600

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de… Leia Mais