Atraso na análise do INSS: O que você pode fazer para contornar este problema?
Dr. André Siqueira, advogado e sócio do escritório Gazda & Siqueira Advogados, explica o que pode ser feito para contornar os atrasos nas análises dos pedidos de benefícios do INSS, como aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, pensão por morte, benefícios por incapacidade, entre outros. Uma alternativa para quem está há meses ou há […]
Aposentadoria por invalidez cortada: O período do recebimento do benefício contará como tempo de contribuição?
Sim. Dra Cíntia N. Rosa, advogada especialista em direito previdenciário, explica que o período em que ocorreu o recebimento da aposentadoria por invalidez, ou até mesmo de um auxílio-doença, poderá ser computado como tempo de contribuição para ser utilizado na aposentadoria futuramente. Vale lembrar que, apesar de ser possível essa contagem, a lei exige que […]
Diferença das antecipações do benefício por incapacidade temporária concedidas até 31 de outubro começarão a ser pagas
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tiveram antecipações do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) concedidas até 31 de outubro desse ano, começarão a receber o pagamento das diferenças a que tinham direito. A Portaria Conjunta 84, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 23, autorizou a revisão […]
INSS retoma pagamento das diferenças das antecipações do antigo auxílio-doença
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou, na semana passada, o pagamento da diferenças do benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, para os segurados que tiveram a antecipação do benefício concedida até 2 de julho. Ao todo, 497.085 segurados, terão seus processos analisados de forma automática e poderão receber os valores referentes à revisão, […]
Fale com a Helô, a assistente virtual do INSS!
Embora o atendimento presencial das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tenha retomado de maneira gradual, segurados do INSS não precisam sair de casa para tirar suas dúvidas ou saber como está o andamento de um pedido, por exemplo. Basta falar com a Helô, a assistente virtual do Meu INSS, tanto no site […]
Reabertura das agências do INSS é adiada para agosto
A Portaria Conjunta n°27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada no último dia 8, adia para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 […]
Saiba como receber o auxílio-doença enquanto as agências do INSS permanecem fechadas
Com a suspensão do atendimento presencial das agências do INSS, bem como da perícia médica, para requerer o auxílio-doença o trabalhador deve enviar o atestado médico pelo Meu INSS, site ou aplicativo para que seja feita antecipação no valor de R$ 1.045. Caso o atestado esteja em conformidade, após verificação pela perícia médica federal, o […]
Preciso prorrogar meu auxílio-doença. O que devo fazer?
Em atendimento à Ação Civil Pública nº 2005.33.00.020219-8, os pedidos de prorrogação de auxílio-doença serão feitos automaticamente pelo INSS, enquanto durar o fechamento das agências, em função da Emergência de Saúde Pública de nível internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). A regra está prevista na Portaria 552. De acordo com a Portaria, os pedidos de prorrogação […]
Auxílio-doença prorrogado automaticamente? Saiba como cancelar, caso esteja apto a voltar para o trabalho
Com as mudanças na realização de perícias do INSS, devido à suspensão do atendimento presencial provocado pela pandemia da Covid-19, muitos segurados ficaram com dúvidas sobre os novos procedimentos na concessão de auxílio-doença. Uma delas trata do cancelamento da prorrogação automática do auxílio-doença. De acordo com a Secretaria de Previdência, no caso em que o […]
INSS libera o acerto de vínculos e salários pelo 135
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União, do dia 13 de maio, uma portaria que inclui a atualização de vínculos trabalhistas como um dos serviços que pode ser solicitado pelo telefone 135. A correção de vínculos é um procedimento importante para garantir a concessão de benefícios, como a aposentadoria, […]
Governo autoriza prorrogação automática do auxílio-doença enquanto durar fechamento das agências do INSS
O governo federal autorizou por meio da Portaria do INSS nº 552, publicada no Diário Oficial da União do último dia 29, a prorrogação automática dos benefícios de auxílio-doença enquanto durar o fechamento das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em função da pandemia do novo Coronavírus. De acordo com a Portaria, os […]
Câmara analisa PL que concede pensão especial a dependentes de trabalhadores mortos pelo novo Coronavírus
Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1947/20 que concede pensão especial, no valor de um salário mínimo (R$ 1.045 atualmente), aos dependentes de trabalhadores que atuavam em atividades essenciais durante combate ao novo coronavírus e que perderam a vida em razão da doença. O texto estabelece que a duração do […]