Cozinheira com problemas cervicais recebe direito à aposentadoria por invalidez
Com o entendimento de que uma cozinheira, de 60 anos de idade, com problemas cervicais e Síndrome do Túnel de Carpo não pode ser obrigada a passar por procedimento cirúrgico para reabilitação, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez. A decisão, da 5ª Turma, é do último dia 7 de […]
Tenho mais de 40 anos, vale a pena começar a contribuir para o INSS agora?
A maioria das pessoas que paga o INSS pensa em benefícios programáveis, como aposentadoria por idade, tempo de contribuição, professor ou aposentadoria especial. No entanto, a maior parte não se lembra que existem os benefícios de risco, que dão direito a benefícios por incapacidade como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, depois de um ano de […]
O retorno ao trabalho é obrigatório após o fim do recebimento do auxílio-doença?
Muitas pessoas têm essa dúvida em comum: “o segurado é obrigado a se apresentar na empresa após a cessação do benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença?”. Podemos afirmar que sim. Ou seja, o trabalhador que teve o benefício por incapacidade temporária interrompido pelo INSS deve se apresentar na empresa imediatamente. Isso porque, enquanto recebe […]
Três situações em que o aposentado não pode continuar trabalhando, após a concessão do benefício
Talvez você não saiba, mas existem alguns tipos de aposentadorias que dão a opção de o trabalhador continuar no mercado de trabalho, com registro em carteira, mesmo após ter o benefício concedido. Entretanto, existem três casos específicos em que a decisão de trabalhar irá requerer uma atenção especial ou, até mesmo, não será permitida. Entenda […]
Para reduzir fila, INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia em alguns lugares do país
Com o agendamento de perícias médicas apenas para 2023 em alguns locais do país, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia pelo Instituto, liberando o benefício apenas com a apresentação de atestado médico. A mesma regra já foi utilizada no auge da pandemia de Covid-19 […]
Saiba o que fazer quando a empresa recolhe, mas não repassa o dinheiro ao INSS
Toda empresa física ou jurídica que contrata, seja ela pequena ou grande, é obrigada a recolher a Previdência Social e repassar para o INSS. É o pagamento da Previdência que ajuda não só na aposentadoria, mas também quando o trabalhador fica doente e precisa se afastar ou sofre um acidente de trabalho, por exemplo. O […]
Quem recebe auxílio-doença tem direito ao 13° salário?
Sim. Todos os segurados que estão afastados do trabalho e, por conta disso, recebem o auxílio-doença têm direito ao 13º salário. Esse pagamento extra é feito pelo INSS e pode ocorrer em duas parcelas, depositadas na conta do segurado juntamente com o benefício. Vale dizer que, o valor é igual ao do benefício, mas proporcional […]
4 dicas sobre o que fazer e como se comportar na perícia do INSS
Um dos maiores medos dos segurados da Previdência Social é o famoso pente-fino, que ocorre todos os anos. Em agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a realizar uma revisão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Esse pente-fino deve seguir até dezembro e é destinado aos segurados que estão recebendo o […]
Em novo pente-fino, INSS vai revisar cerca de 170 mil benefícios por incapacidade temporária
Neste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a realizar uma revisão do auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença. Esse pente-fino deve acontecer até dezembro e será destinado aos segurados que estão recebendo o benefício há mais de seis meses sem passar pela perícia médica e que não possuem data do fim […]
Portador de HIV pode se aposentar por invalidez?
O portador de HIV poderá ter direito tanto ao auxílio-doença quanto à aposentadoria por invalidez, desde que fique comprovada a sua incapacidade. É importante explicar que a incapacidade será avaliada de duas formas: física e social. Dra. Cintia Maria Nascimento Rosa, advogada que integra a equipe Gazda & Siqueira, explica que, na avaliação física será […]
Novo Pente-fino: Benefícios por incapacidade temporária estarão na mira do INSS
Os benefícios por incapacidade temporária (antes chamados de auxílio-doença) concedidos há mais de seis meses, que não tenham data para cessar estipulada ou indicação de reabilitação profissional, estarão na mira do pente-fino que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende realizar a partir de agosto. As regras e as exigências ainda não foram divulgadas. […]
CCJ, da Câmara, aprova Covid em lista de doenças que não precisam de carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara (CCJC) aprovou, na última quarta-feira (7), uma proposta que dispensa a carência para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em razão da Covid-19. A proposta tramita em caráter de urgência e, portanto, poderá ser votada em Plenário a qualquer momento. O texto foi aprovado […]