Visão Monocular reconhecida como Deficiência Visual. Saiba mais
![Lei que classifica visão monocular como deficiência visual já está valendo!](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2021/03/Lei-que-classifica-visão-monocular-como-deficiência-visual-já-está-valendo-1024x538.jpeg)
A visão monocular é uma condição física em que uma pessoa enxerga bem apenas com um dos olhos, enquanto o outro olho não tem visão funcional. Essa situação pode surgir devido a lesões, doenças ou mesmo desde o nascimento. Viver com visão monocular traz desafios diários, como dificuldades para perceber profundidade e julgar distâncias, o […]
Aposentadoria especial para pessoas com deficiência
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A aposentadoria especial da pessoa com deficiência é um benefício previdenciário previsto pela Lei nº 13.146/2015. Ela é destinada às pessoas com deficiência que comprovem o tempo de contribuição necessário e a existência da deficiência durante o período contributivo. Essa regra é aplicável quando o segurado trabalhou em atividades consideradas especiais, que expõem o trabalhador […]
Entenda a aposentadoria para Portadores de Síndrome de Down
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A aposentadoria é um tema crucial para todos os trabalhadores, uma vez que representa a transição para uma fase da vida em que se espera desfrutar dos frutos do trabalho realizado ao longo dos anos. No entanto, quando se trata de portadores de Síndrome de Down, é necessário compreender os direitos e os benefícios específicos […]
Aposentadoria para pessoas com autismo: como se aposentar
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A aposentadoria para pessoas com autismo é um tema de grande relevância no âmbito da previdência social, e recentemente tem surgido uma discussão importante relacionada à criação de um benefício específico para pessoas no espectro autista. O autismo é um transtorno neurobiológico que afeta a interação social, a comunicação e o comportamento, e é fundamental […]
Aposentadoria da pessoa com deficiência: Guia ATUALIZADO
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Atualmente no Brasil existem cerca de 45 milhões de pessoas acometidas de algum tipo de deficiência, cerca de 24% da população do país, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). E foi pensando nessa grande parte da população que os legisladores criaram medidas para que o acesso dos deficientes ao Regime […]
Periculosidade, quem tem direito? Entenda qual a porcentagem
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No complexo cenário das relações trabalhistas, uma série de fatores devem ser considerados para garantir a segurança e a dignidade dos profissionais em seus ambientes laborais. Um dos aspectos centrais nessa equação é a periculosidade, um tema de extrema relevância que diz respeito aos riscos inerentes a determinadas atividades profissionais. O adicional de periculosidade é […]
BPC LOAS: quem recebe precisa atualizar o Cadastro Único?
![Quem recebe BPCLOAS tem que atualizar o CadÚnico a cada dois anos](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/03/Quem-recebe-BPCLOAS-tem-que-atualizar-o-CadÚnico-a-cada-dois-anos-1024x538.jpeg)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como Benefício Assistencial ou LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um importante instrumento de proteção social que visa amparar as pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que enfrentam limitações físicas, mentais, sociais ou econômicas que as impeçam de prover seu sustento de forma independente. Instituído […]
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Como funciona
![Quem recebe BPCLOAS tem que atualizar o CadÚnico a cada dois anos](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/03/Quem-recebe-BPCLOAS-tem-que-atualizar-o-CadÚnico-a-cada-dois-anos-1024x538.jpeg)
No Brasil, a aposentadoria está vinculada ao sistema previdenciário, e para se ter direito a uma aposentadoria por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é necessário ter contribuído para o INSS durante um determinado período de tempo. Para as pessoas que não contribuem à previdência, ou pararam de contribuir há muito tempo e […]
Aposentadoria para Autista: Como solicitar o benefício?
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No Brasil não existe uma aposentadoria específica para autistas. Entretanto, os autistas que não contribuem junto a previdência social por serem crianças, ou por terem uma redução de capacidade intelectual/motora muito grande ao ponto de não ser possível exercer nenhuma atividade remunerada, podem ter direito ao recebimento do Benefício de Prestação Continuada, conhecido como LOAS. […]
Aposentadoria especial: auxiliares de limpeza têm direito?
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Ser um trabalhador da limpeza de banheiros é um trabalho difícil e muitas vezes subestimado, até mesmo pelo INSS. Esses profissionais são responsáveis por manter as instalações sanitárias limpas e higienizadas em locais públicos, comerciais e industriais. No entanto, muitas vezes a sociedade não dá o devido valor ao trabalho desses profissionais. A rotina de […]
Aposentadoria híbrida: como funciona e quais são os requisitos
![Saiba o que é Aposentadoria Híbrida e quem tem direito!](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2022/02/Saiba-o-que-é-Aposentadoria-Híbrida-e-quem-tem-direito-1024x538.jpeg)
A aposentadoria híbrida ou aposentadoria por idade híbrida é um benefício previdenciário de pouco conhecimento pela população. Mas que pode garantir a concessão de aposentadoria de muitos segurados. Pode ser que você esteja esperando completar seu tempo de contribuição para conquistar a sua tão sonhada aposentadoria por idade, ou seja, os 15 anos, mas talvez […]
Brasileiro que mora no exterior pode contribuir para o INSS?
![Brasileiro que mora no exterior pode contribuir para o INSS](https://gazdaesiqueiraadvogados.adv.br/wp-content/uploads/2023/05/Brasileiro-que-mora-no-exterior-pode-contribuir-para-o-INSS-1024x538.jpg)
Sim. Os brasileiros residentes no exterior podem contribuir ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa possibilidade permite a vinculação com a Previdência Social do Brasil. Além de garantir a contagem do tempo de contribuição em uma aposentadoria futura. No entanto, existe uma vedação de pagamento do INSS como contribuinte individual (autônomo) do brasileiro residente […]