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Tag: direito de arrependimento

Direito de arrependimento Saiba como funciona
15/03/202315/03/2023By Gazda e Siqueira AdvogadosCategoria de Exemplo

Direito de arrependimento: Saiba como funciona

Neste dia 15 de março, quando é comemorado o Dia do Consumidor, queremos destacar aqui o direito ao arrependimento para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet ou por telefone, por exemplo. Nem todo mundo sabe que… Leia Mais

Saiba como funciona o direito de arrependimento
15/03/2021By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Saiba como funciona o direito de arrependimento

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece o direito de arrependimento, válido para os casos de compras feitas pela internet e para qualquer outra compra realizada fora do estabelecimento comercial. Isso inclui telefone, catálogo ou… Leia Mais

Direito do consumidor Entenda como funciona a troca de produtos
26/12/201926/12/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Consumidor

Direito do consumidor: Entenda como funciona a troca de produtos

Prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a troca de produtos após a compra é uma prática comum. Entretanto, nem todo tipo de troca é um direito assegurado por lei. Em alguns casos, ela é apenas uma cortesia… Leia Mais

Cinco direitos do consumidor site
28/12/201828/12/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Cível, Direito do Consumidor, Férias

Confira cinco direitos que consumidores brasileiros, muitas vezes, desconhecem

Pela falta de conhecimento é comum que consumidores brasileiros não tenham seus direitos respeitados. Por este motivo, separamos cinco direitos que você tem, como consumidor, mas talvez desconheça. Confira! Não existe valor mínimo para compra com cartão: Se a… Leia Mais

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