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Tag: dicas de direito

Quem não exerce atividade remunerada pode se aposentar?
17/08/202017/08/2020By Gazda e Siqueira AdvogadosAposentadoria, Direito Previdenciário, INSS

Quem não exerce atividade remunerada pode se aposentar?

Além de donas de casa, estudantes, síndicos não remunerados, bolsistas e estagiários, presidiários (que não exercem atividade remunerada), bem como qualquer pessoa, com mais de 16 anos de idade, que não exerce atividade remunerada pode planejar uma aposentadoria pelo… Leia Mais

CLT proíbe diferença de remuneração para empregados que exercem funções iguais
19/06/201919/06/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosCarteira de Trabalho, Direito do Trabalho, Reforma Trabalhista

CLT proíbe diferença de remuneração para empregados que exercem funções iguais

O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento empresarial, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, etnia, nacionalidade… Leia Mais

Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano
04/01/201925/02/2019By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito do Trabalho, Férias, Reforma Trabalhista

Você sabia? Férias podem ser fracionadas em até três períodos no ano

Antes de a Reforma Trabalhista entrar em vigor, em novembro de 2017, as férias só podiam ser fracionadas em até dois períodos no ano e em casos excepcionais. Agora, o trabalhador pode negociar diretamente com o patrão a possibilidade… Leia Mais

Cinco direitos do consumidor site
28/12/201828/12/2018By Gazda e Siqueira AdvogadosDireito Cível, Direito do Consumidor, Férias

Confira cinco direitos que consumidores brasileiros, muitas vezes, desconhecem

Pela falta de conhecimento é comum que consumidores brasileiros não tenham seus direitos respeitados. Por este motivo, separamos cinco direitos que você tem, como consumidor, mas talvez desconheça. Confira! Não existe valor mínimo para compra com cartão: Se a… Leia Mais

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